Gestores e cidadãos já podem acessar dados sobre bens móveis da União

Desde 24 de janeiro de 2024, gestores públicos e cidadãos podem acessar informações relacionadas aos bens móveis sob responsabilidade do Poder Executivo Federal, no Portal de Dados Abertos. O portal passou a se tornar a fonte de divulgação dos primeiros conjuntos de dados, fornecendo mais eficiência aos gestores e transparência para a sociedade.

No total, estão sendo disponibilizadas informações de, aproximadamente, cinco milhões de bens móveis, originados do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) e atualizados mensalmente até o dia 10 de cada mês. A base de pesquisa inclui todos os recursos que podem ser movidos sem nenhum tipo de alteração em suas características, incluindo desde mobiliário, como mesas e armários, a carros e aviões, por exemplo.

Com isso, gestores de entes federais podem contar com uma ferramenta para consulta de registros de bens, que auxilia no conhecimento de itens disponíveis no seu próprio órgão, ou em outras unidades, em diferentes estados do país. Nesse caso, é possível realizar consultas com cruzamento e especificação de dados sobre o patrimônio total da União e órgão por órgão, sem depender de solicitações a outra entidade.

“Por exemplo, um órgão precisa fazer uma movimentação entre suas unidades, mandar um bem móvel de uma superintendência num estado para outra, em outro estado. Então, ele vai entender o que ele tem de patrimônio, para depois solicitar essa movimentação interna”, explica André Willian de Oliveira Santos, administrador da Coordenação de Sistema de Patrimônio (COPAT), que conduziu a iniciativa. Isso evita gastos com a compra de novo material e permite a disponibilização muito mais rápida do que é necessário.

Uso dos bens públicos

A iniciativa também aumenta a transparência para a população, que passa a ter acesso a detalhes relevantes sobre os bens móveis da União possíveis de serem utilizados na execução de políticas públicas. “As informações podem servir de banco de dados para serem trabalhados por softwares e gerar conhecimento importante para o controle social”, aponta Santos. Outra vantagem da divulgação é a possibilidade de se evitar o mau uso de material, o desperdício de gastos públicos, bem como conhecer as destinações desses bens, proporcionando uma visão completa do ciclo patrimonial.

Os conjuntos de dados estão classificados de forma a responder às demandas frequentes da equipe responsável pela gestão dos sistemas. Eles estão divididos entre bens do Poder Executivo Federal em uso, que são aqueles ativamente utilizados pelos órgãos, independentemente da frequência; e que não estão em uso, isso é, os ociosos, danificados ou disponíveis para doação, apresentando sua condição atual. O Portal também disponibiliza a relação dos que foram incorporados nos últimos cinco anos, detalhando os bens adquiridos por compras ou recebidos por doações nesse período. Há também duas listas para indicar as doações: doados, e doados nos últimos cinco anos, que incluem materiais que foram oferecidos pela União, incluindo os destinatários dessas doações, que devem estar de acordo com legislação específica.