Revisão de contratos do Governo Federal gerou economia de R$ 635,8 milhões em 2023

A revisão de contratos administrativos estabelecida em portaria interministerial assinada pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, em janeiro de 2023, resultou em uma economia de R$ 635,8 milhões e contribuiu para aprimorar a capacidade de investimento da União em políticas públicas.  

O montante está relacionado à reavaliação de 3.993 contratos da Administração Pública Federal direta, informados ao Ministério da Gestão, por autodeclaração dos órgãos, até o mês de julho de 2023. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas econômicas anunciadas pelas pastas no início do governo com o objetivo de reduzir o déficit fiscal projetado para o ano.  

No que diz respeito à Gestão, a principal orientação foi para que os ministérios reavaliassem seus contratos administrativos com valores superiores a R$ 1 milhão. Nesse sentido, os órgãos verificaram a possibilidade de renegociar quantitativos dos objetos contratuais ou de encerrar contratos vigentes, no caso de não serem mais necessários para a população e a Administração Pública. 

Na avaliação da pasta, além de contribuir com a recuperação fiscal, a revisão de contratos realizada no período se alinha à diretriz de uma gestão focada no aprimoramento das políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.