Mesas Setoriais são destaque em reunião da Gestão com outros ministérios

O detalhamento sobre a instalação e o funcionamento de Mesas Setoriais no âmbito dos ministérios foi assunto de uma reunião, no início desta semana, entre a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e representantes de 17 ministérios.

Pelo MGI, participaram do encontro o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e a equipe da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público (DERET). Na reunião, foram esclarecidas as principais dúvidas apresentadas por cada pasta.

Atualmente, em toda Esplanada, dois ministérios já possuem Mesas Setoriais instaladas: o de Relações Exteriores (MRE) e o do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MME). A pasta da Educação já tem portaria publicada para a instalação da Mesa. Outros ministérios, como o da Cultura e o de Minas e Energia possuem minutas de portaria prontas para serem publicadas.

Diálogo

Fazem parte das competências das Mesas Setorias organizar o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas sindical e governamental e dar encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências de cada órgão.

As Mesas Setoriais tratam de diversos temas como boas práticas de gestão e integridade; promoção da saúde no ambiente de trabalho; enfrentamento ao assédio e à discriminação; eliminação de barreiras para cessão de servidores, teletrabalho, entre outros.

A instalação das Mesas Setoriais é possível mediante portaria assinada pelo dirigente máximo de cada órgão. A norma deve estabelecer a forma de funcionamento da Mesa; a composição das bancadas governamental e sindical, os requisitos para participação além do objeto da negociação desejada.

O fortalecimento do diálogo por meio das Mesas Setoriais busca reforçar o compromisso do Governo Federal com a retomada da valorização do serviço público.