Confira os dias de pontos facultativos no Executivo Federal durante o carnaval

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em conformidade com a Portaria nº 8.617/2023 de 28 de dezembro de 2023 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2024 – informa que os dias 12 e 13 de fevereiro serão pontos facultativos na Administração Pública Federal, em razão do carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, será ponto facultativo até as 14h.  

A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os sete dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.  

Confira a integra da Portaria nº8617 de 28 de dezembro de 2023.