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PROGRAMA DE GESTÃO
Sistema do Programa de Gestão e Desempenho é disponibilizado à 40 instituições por meio do ColaboraGov
Junto com o novo modelo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), instituído pela Instrução Normativa nº 24/2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou o sistema PGD Petrvs, como opção de uso, aos órgãos e entidades que implementaram o programa. A ferramenta, que permite o registro das entregas das unidades e dos planos de trabalho dos participantes do PGD, foi ofertada a instituições que optaram por não desenvolver um sistema próprio. Esse formato já está sendo usado por 40 órgãos e entidades que firmaram acordo com o serviço compartilhado, por meio do ColaboraGov.
O uso do PGD Petrvs pode ser feito de duas formas: instalação em ambiente próprio, quando os órgãos e entidades decidem usar suas próprias equipes de TI, ou por meio do modelo SaaS (Software as a Service, ou software como serviço), uma importante inovação para o Governo Federal, provida pela Dataprev. Nessa opção, a gestão contratual é de responsabilidade do MGI, por meio do ColaboraGov.
O ColaboraGov é o Centro de Serviços Compartilhados do Governo Federal, sob liderança da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC/MGI), que suporta 13 ministérios em suas necessidades tecnológicas, logísticas e administrativas em geral. A parceria para ofertar o PGD Petrvs expandiu esse suporte para as instituições que não são atendidas diretamente pelo ColaboraGov, mas que formalizaram o interesse em usufruir dessa oferta de serviço.
“A disponibilização do sistema PGD Petrvs, em colaboração entre as Secretarias de Gestão e Inovação (Seges), Serviços Compartilhados (SSC), Gestão de Pessoas (SGP), Governo Digital (SGD) e Dataprev, representa um marco nesse novo modelo de oferta de serviços tecnológicos compartilhados, ao contemplar mais de 40 órgãos e entidades, expandindo o alcance do ColaboraGov”, explica o coordenador-geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados (CGRST/DTI/SSC/MGI), Alisson Neres Lindoso.
O objetivo dessa parceria foi evitar a implantação e a manutenção de sistema próprio, o que contribuiu para que as instituições dedicassem mais tempo e trabalho com a utilização. Além disso, a iniciativa também promove eficiência ao otimizar esforços em administração de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), pois os participantes apenas têm que formalizar o interesse na adesão e efetivar o rateio da despesa, por meio de descentralização orçamentária.
O secretário de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Roberto Pojo, informou que “este é um importante avanço do modelo atual do PGD, pois oferece às instituições mais um suporte para utilização do sistema de gestão do Programa, cujo impacto vai atingir aproximadamente 68 mil participantes estimados pelos órgãos e entidades que aderiram o serviço”. No decorrer da implantação e utilização do sistema, o MGI vem promovendo plantões para tirar dúvidas e prestou o suporte necessário para que os órgãos e entidades pudessem utilizar o PGD Petrvs da melhor forma possível.
Adesão
Umas das instituições que optaram por utilizar o sistema via ColaboraGov foi o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). De acordo com o secretário-executivo, Jorge Caetano, a adesão do COAF ao uso do sistema informatizado de acompanhamento e controle do PGD Petrvs, no âmbito da plataforma ColaboraGov, foi decisão essencial para a implementação e o monitoramento eficaz do programa. “Essa escolha permitiu, dentre outros ganhos institucionais, contar com uma ampla rede de suporte para o desenvolvimento, manutenção e outras demandas relacionadas ao sistema”, destaca.
Para Caetano, a iniciativa confirma o acerto do projeto ColaboraGov na medida em que se observa, por meio dele, a centralização de atividades e serviços comuns a várias organizações com o principal objetivo de aumentar a eficiência, reduzir custos operacionais e aprimorar a qualidade de serviços prestados. O secretário-executivo afirma que, assim, os reflexos tendem a ser ainda mais significativos em órgãos e entidades de estrutura organizacional enxuta, a exemplo do COAF, considerando que o desenvolvimento e a manutenção de sistemas informatizados nessas instituições podem representar carga de trabalho adicional sobre o corpo técnico disponível, contexto melhor administrado quando são encampadas iniciativas de colaboração em rede.
Conheça os órgãos e entidades que implementaram o PGD Petrvs via ColaboraGov:
Ministério da Educação (MEC) |
Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR) |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
Agência Nacional de Mineração (ANM) |
Ministério da Educação (MEC) |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
Ministério da Fazenda (MF) |
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) |
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) |
Ministério da Igualdade Racial (MIR) |
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) |
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) |
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) |
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) |
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) |
Ministério da Previdência Social (MPS) |
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) |
Ministério da Educação (MEC) |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) |
Ministério das Mulheres (MMulheres) |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) |
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) |
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) |
Ministério do Esporte (MEsp) |
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) |
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) |
Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) |
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) |
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSudesteMG) |
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) |
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) |
Ministério do Turismo (MTur) | Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) |
Universidade Federal Fluminense (UFF) |