Programa Nacional de Gestão e Inovação é destaque em mesa redonda do CLAD

“Um importante instrumento que temos para alcançar todo o território nacional é o Programa Nacional de Gestão e Inovação, criado em 2023 e que compartilha com os governos estaduais mais de 30 soluções em diferentes áreas estratégicas, como transformação digital, contas públicas, inovação, capacitação”, contextualizou o moderador e coordenador-geral de Cooperação Federal em Governo Digital no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Enzo Mayer Tessarolo.

A Bahia tem avançado na municipalização da transformação digital por meio do portal de serviços estadual, que integra soluções digitais acessíveis para os cidadãos em nível local. Outro destaque é a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para os municípios, iniciativa que simplifica e moderniza processos administrativos, eliminando a necessidade de papel e reduzindo o tempo de tramitação de documentos. Essas ações têm fortalecido a gestão pública em municípios baianos, promovendo eficiência e transparência na relação entre governo e sociedade. “Os consórcios municipais são muito fortes na Bahia, então nós começamos a fazer a divulgação desse movimento depois de um evento de parcerias com o Governo Federal, e deu muito certo”, comemorou o superintendente de Gestão e Inovação Estratégica da Bahia, Luis Fernando Leite.

No Espírito Santo, a transformação digital tem ganhado força com iniciativas que disponibilizam ferramentas digitais para a gestão de processos administrativos em nível local. A expansão da Rede GOV.BR no estado também tem sido estratégica, conectando municípios a serviços federais e permitindo maior integração com as políticas nacionais de governo digital. Essas ações têm facilitado a vida dos cidadãos capixabas, garantindo acesso simplificado a serviços essenciais e promovendo a inclusão digital. “Optamos por uma cooperação técnica sem ônus para os municípios, o que nos fez ganhar muito tempo para efetivar a implantação. De outubro para cá, já implantamos em sete municípios e acreditamos que conseguimos implantar em 20 municípios por ano”, ressaltou o subsecretário de Governo Digital do Espírito Santo, Davi Salgueiro.

A estratégia de governo digital do Piauí tem se destacado por soluções inovadoras, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos, um marco na inclusão de cidadãos em serviços públicos desde os primeiros dias de vida. Uma outra ação inovadora são as teleconsultas, que têm ampliado o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em regiões remotas. “O que é isso? É o serviço digital na ponta, sem barreiras. Bastou isso para que os municípios passassem a aceitar a implantação de outros serviços públicos digitais”, compartilhou o secretário de Administração do Piauí, Samuel Nascimento.

A Paraíba tem enfrentado desafios na implementação da estratégia de governo digital, especialmente em áreas rurais com infraestrutura limitada. No entanto, avanços importantes já foram registrados, como a ampliação do acesso à internet e digitalização de serviços públicos. O estado também tem explorado oportunidades de parceria com o Governo Federal para acelerar a modernização administrativa, promovendo a inclusão digital e a transparência na gestão pública. “Precisamos ser servidores públicos persistentes. Queremos um governo digital feito por pessoas, para pessoas e com pessoas”, frisou a diretora Executiva da Paraíba, Chris Sanson.

O estado pioneiro na adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), Maranhão, tem colhido resultados expressivos desde o início da parceria. Mudanças significativas foram observadas nos processos administrativos, com a padronização e digitalização de procedimentos em diversas secretarias estaduais. Boas práticas, como o uso de plataformas colaborativas para gestão de projetos, têm inspirado outros estados a adotar estratégias semelhantes.

Além disso, o programa gerou impactos positivos nos comportamentos organizacionais do governo maranhense, promovendo uma cultura de inovação e eficiência que reflete diretamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. “Um grande problema que o PNGI resolveu foi a criação de uma entrada única para o compartilhamento de soluções. Ao invés de vários acordos de cooperação e com diálogo com várias áreas diferentes, há um acordo assinado e um plano de trabalho que prevê a execução de várias soluções”, concluiu o gerente do Escritório de Projetos do Maranhão, Luiz Gustavo Campos.

Desses estados, quatro fazem parte do PNGI e o Espírito Santo, que já utiliza algumas soluções de Governo Federal, está com adesão agendada para 9 de dezembro.

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