Rio Grande do Sul passa a contar com Fórum de Apoio ao Programa Imóvel da Gente

Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela Superintendência do Patrimônio da União de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União. Esses espaços têm como atribuição apoiar a secretaria na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.   

Durante a cerimônia de posse, o secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, destacou o compromisso do Governo Federal com a destinação de imóveis para a habitação social no Rio Grande do Sul, no sentido de minimizar os impactos das enchentes que afetaram o estado em maio. 

O secretário destacou a importância do Fórum enquanto espaço de participação da sociedade nos rumos da política de gestão dos imóveis da União. “O Fórum faz voltar à cena os movimentos sociais, que andaram nesses últimos anos afastados das discussões sobre moradia”, pontuou Lúcio Andrade. 

Ao todo, foram nomeados para o Fórum  do Rio Grande do Sul nove representantes da Administração Pública federal, um da municipal, um da estadual e sete pessoas de movimentos sociais e organizações. Esses representantes contam com membros suplentes, também nomeados na ocasião. Os integrantes foram nomeados pela Portaria SPU/MGI Nº 4.909/2024. 

Função social dos imóveis da União 

O superintendente da SPU/RS, Emerson Rodrigues, ressaltou a importância do Programa Imóvel da Gente enquanto política pública que busca garantir a função social dos imóveis da União subutilizados ou desocupados. De acordo com o superintendente, a instalação do Fórum no Rio Grande do Sul objetiva assegurar que o Programa seja realizado com ampla participação das entidades, municípios, estado e instituições federais que integram a instância. 

Num primeiro momento, Emerson Rodrigues informa que a destinação de imóveis para a habitação social deve ser a prioridade nos debates do Fórum. Contudo, a destinação de imóveis para espaços de cultura, educação, lazer, saúde, entre outras áreas, também fará parte dos debates. 

A gerente do Programa Imóvel da Gente, Giulia Patitucci, salienta que os fóruns estaduais de apoio têm como função garantir a ampla participação social na gestão do Programa. Ao mesmo tempo, os fóruns contribuem para que a destinação de cada imóvel seja feita da melhor forma possível, já que a decisão da utilização contará com o olhar e a experiência de quem reside na região. “Nada melhor que as pessoas do próprio estado para enxergar a potencialidade do uso do imóvel. A realidade local é o Fórum que vai nos passar”, comentou a gestora.  

Imóvel da Gente   

O Programa Imóvel da Gente se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado. A iniciativa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.  

O programa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura, esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas e estratégicas para o Governo Federal. Por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, o Governo Federal está em diálogo com estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.