Ministra Esther Dweck reforça importância da integridade e inovação em licitações públicas

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta terça-feira (20/8) da abertura do evento "Workshop Integridade em Foco: Unindo Setores Público e Privado," promovido pelo Ministério dos Transportes (MT) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Também estavam presentes na abertura o ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Durante sua fala, a ministra Esther Dweck destacou a relevância do tema central do evento, enfatizando a importância da integridade e da ética na administração pública, especialmente na área de licitações, onde o setor público e o privado se conectam diretamente. "Acho que o tema é essencial e, dado que o Ministério cuida diretamente da parte de normatização das licitações públicas, essa nossa parceria é fundamental", afirmou.

A ministra ressaltou que a cooperação entre o controle interno e externo é crucial para prevenir irregularidades e fraudes, destacando a importância da proximidade entre gestão e controle. Ela também elogiou a atuação dos ministros Vinicius Marques (CGU) e Bruno Dantas (TCU), observando que ambos representam "essa maneira importante do controle estar muito próximo da gestão.”

A ministra também abordou a importância da nova Lei de Licitações, que introduziu estímulos para a adoção de programas de integridade por empresas que contratam com o setor público. Ela ressaltou que, embora a lei traga avanços significativos, é necessário garantir que esses mecanismos de integridade sejam efetivos e não apenas formais, para realmente criar um ambiente de negócios mais transparente e ético.

Por fim, a ministra mencionou os desafios e as oportunidades relacionados à inovação nas compras públicas, especialmente no contexto da nova lei, que introduz formas de contratação como o diálogo competitivo. "Como é que a gente usa esse poder de compra do Estado para induzir o setor produtivo, induzir inovação tecnológica?" Ela destacou que a colaboração com os órgãos de controle será vital para assegurar que essas inovações sejam implementadas de maneira ética e eficaz, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.

O ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, também destacou o compromisso do ministério com a ética. “Desde o primeiro dia do Ministério tem sido incansável o trabalho para garantir que a integridade esteja no centro de tudo que fazemos, para nós um programa de integridade não é apenas um requisito formal, mas e a base de decisões importantes, nós estamos obstinados em criar um ambiente transparente, ético e eficiente” destacou.

Workshop Integridade em Foco

O evento acontece nos dias 20 e 21 de agosto e reúne representantes dos setores público e privado, além de especialistas em integridade e compliance, para compartilhar informações, experiências e conhecimentos. As discussões são focadas no desenvolvimento e na implementação de medidas que incentivem a adoção de práticas de integridade, a prevenção e combate à corrupção, e a promoção da transparência e ética.

Além disso, o evento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MT nº 06/2024 firmado entre o Ministério e a CGU, o qual visa apoiar e promover os eixos do Programa Nacional de Promoção da Integridade Privada, com ênfase no fomento do Programa Empresa Pró-Ética e do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.