Gestão detalha etapas para celebração de parcerias com sociedade civil em evento da pasta dos Direitos Humanos

Durante a palestra, intitulada “Planejamento e Gestão Administrativa, Seleção e Celebração de Parcerias”, Buonafina detalhou as etapas referentes à celebração das parcerias com Organizações da Sociedade Civil, destacando as alterações na legislação, que resultaram na padronização de procedimentos, tornando-os mais simples e transparentes.

"As parcerias estabelecidas no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil demandam cooperação mútua, construção conjunta de soluções para cada etapa do processo e, sobretudo, relação de confiança entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil para que gerem resultados à sociedade e sejam sustentáveis a longo prazo", disse.

A realização da oficina vai até terça-feira (13/8) e estão previstas palestras com autoridades da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio MDHC. Além do planejamento na formalização das parcerias, durante o evento também serão discutidos temas como gestão de riscos e pactuação de políticas com parcerias.

Gestão e Capacitação

Desde 2023, por meio da criação do elo Organizações da Sociedade Civil na Rede de Parcerias, a Seges/MGI oferece capacitação, gestão do conhecimento e participação social nos Fóruns Regionais de Parcerias realizados nos estados e também no Fórum Nacional de Parcerias e Transferências da União. A iniciativa pretende ainda contribuir com a criação de uma Rede de Conselhos de Fomento e Colaboração, estimulando a participação social e o fortalecimento da agenda de parceria nos estados e municípios.