Gestão destaca Rede de Parcerias e transferências de recursos do Governo Federal em fórum internacional sobre fundos de saúde

Nesta quinta-feira (1/8), durante a abertura do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde, em Brasília, o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Roberto Pojo, destacou a importância da Rede de Parcerias e das transferências de recursos do Governo Federal, realizadas por meio da plataforma Transferegov.br, para a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde e das políticas públicas que envolvem a temática no país.

Promovido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), a primeira edição do evento reúne, até esta sexta-feira (2/8), especialistas, gestores e representantes do Brasil e diversos países da América Latina para discutir práticas e inovações relacionadas à gestão dos recursos públicos de saúde. O objetivo é abordar os principais desafios e as soluções desenvolvidas para o monitoramento, transparência e controle social, além de difundir boas práticas de gestão que incentivem a inovação na governança e a comprovação dos investimentos no setor público.

Em seu discurso, Pojo destacou a importância dos instrumentos que o Estado brasileiro dispõe para trabalhar com regimes de parceria e repasse de recursos da União a estados e municípios brasileiros, enfatizando a operacionalização dos montantes realizada pelo Transferegov.br. A solução do MGI está a serviço das transferências de recursos públicos destinados ao desenvolvimento de políticas que beneficiam diretamente a população e são aplicados nas mais diversas áreas, incluindo a saúde.

Ele ressaltou que a União já repassou mais de R$ 400 bilhões para estados e municípios desde a disponibilização do sistema, e que gerenciar esses recursos de maneira eficiente é fundamental para que os resultados cheguem até os cidadãos na forma de prestação de serviços públicos básicos. "É essencial coordenar e entender aonde esse recurso chega, qual é a política que está incentivando e qual o resultado que ele está atingindo junto à sociedade," afirmou.

SUS e Rede de Parcerias

O secretário também falou sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o país e abordou contribuições do Ministério da Gestão para o funcionamento do que considera ser “uma das políticas mais bem-sucedidas do Estado brasileiro". Durante sua fala, destacou o trabalho nessa seara realizado pela Rede de Parcerias, que conta, atualmente, com 248 membros, entre representantes de estados, municípios, órgãos do Legislativo, Executivo e Judiciário das três esferas da União, organizações da sociedade civil e órgãos de controle.

“Nos últimos anos, a Rede de Parecerias tem disseminado país afora ações colaborativas de todos os órgãos da Administração Pública Federal, nas mais diferentes temáticas, para potencializar o que é realizado junto aos estados e municípios e, sobretudo, junto à população”, disse. Além de desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas, a Rede também promove e estimula iniciativas de capacitação, comunicação e transparência.

“O SUS é uma conquista gigante da nossa sociedade, que nos imputa desafios constantes [...]. E a participação do MGI nessa grande política vem muito por meio da Rede de Parcerias, que é um instrumento colaborativo que congrega os três níveis da federação e os três poderes. É por meio dessa Rede que se dissemina todas as políticas que ensejam transferências ou parcerias para que seja possível atingirmos os resultados na ponta”, explicou Pojo.

A diretora de Transferências e Parcerias da União (Dtpar) da Seges/MGI, Regina Lemos, também esteve no evento e integrou as discussões em torno do tema “Fundos públicos brasileiros: avanços e desafios na descentralização de recursos, transparência e controle". Em sua apresentação, também enfatizou a importância e o objetivo da Rede de Parcerias.

"Nós trabalhamos em rede, uma rede de parcerias. E há nove anos, quando a gente começou, os ministérios não conversavam muito. Hoje, há uma sinergia, trabalhamos juntos e trocamos muitas práticas. Essa rede acontece no âmbito federal, no âmbito dos estados e dos municípios. Acredito que o papel do Ministério da Gestão é esse mesmo, o de auxiliar nessa articulação, com ferramentas e em melhorias desse processo", complementou.