Fórum de Apoio ao Programa Imóvel da Gente é instalado no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é a 12ª unidade da federação a contar com o Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União, o Imóvel da Gente, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).  Na manhã desta terça-feira (13/08), foi realizada a instalação do Fórum no estado, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Fazenda, na capital fluminense. Na ocasião, foram empossados os representantes de instituições federais, municípios, governo estadual e movimentos sociais que passaram a integrar a instância.

O MGI foi representado pela assessora especial Tânia Oliveira, e por gestores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela coordenação do Programa Imóvel da Gente e dos Fóruns de Apoio. Pela SPU, estiverem presentes a diretora de Gestão e Governança, Camila Porto Fasolo, os assessores do Gabinete Nara Maubrigades e João Carneiro, o superintendente da SPU no Rio, Carlos Rodrigues, e outros servidores.

Ao fim da solenidade, os representantes da SPU participaram de um diálogo com os diversos movimentos sociais que marcaram presença no evento. Cerca de 200 pessoas puderam fazer questionamentos, tirar dúvidas e realizar sugestões quanto às prioridades na gestão do Programa Imóvel da Gente no Rio de Janeiro.

Fóruns Estaduais

Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela SPU de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União.

Esses espaços têm como atribuição apoiar o Programa na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, realização de vistorias participativas, sugestão de prioridades de destinação e acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Imóvel da Gente.

Os Fóruns vêm sendo instalados desde abril. Até o momento, foram formalizados os Fóruns de São Paulo (19/04), Tocantins (16/05), Pernambuco (19/06), Minas Gerais (25/06), Distrito Federal (27/06), Rio Grande do Norte (1/7), Paraíba (2/7) e Santa Catarina (8/7), Bahia (17/07), Sergipe (19/07), Rio Grande do Sul (07/08), além do Rio de Janeiro. A previsão é de que até o fim do ano os Fóruns de Apoio ao Programa sejam oficializados em todos os estados.

Imóvel da Gente

O Programa Imóvel da Gente se destina à provisão habitacional de interesse social, preferencialmente para famílias de baixa renda; para regularização fundiária, com vistas a possibilitar a qualificação da infraestrutura urbana e a melhoria das unidades habitacionais em territórios vulneráveis; políticas públicas e programas estratégicos do Governo federal; e para empreendimentos de múltiplos usos, com desenhos inovadores de destinação de grandes áreas.

A iniciativa abrange imóveis que ainda não possuem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com Estados e Municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.