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IDENTIDADE NACIONAL
Carteira de Identidade Nacional é apresentada para representantes de cartórios em evento em São Paulo
Coordenador-geral de Identificação Civil, Eduardo Lacerda durante o Simpósio Nacional 4 anos de e-notariado, realizado em São Paulo.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi apresentada, na tarde desta sexta-feira (23), durante o Simpósio Nacional 4 anos de e-notariado, realizado em São Paulo. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi representado no evento pelo coordenador-geral de Identificação Civil, Eduardo Lacerda, que realizou uma palestra sobre o novo documento. Até o momento, mais de 11,1 milhões de CINs já foram emitidas.
Para Lacerda, o projeto do governo federal para implantar uma nova carteira de identidade é transformador. “A CIN não é simplesmente um documento que tem agora número único, o número do nosso CPF, que está em formato digital e tem diversos elementos de segurança. Hoje, no mundo da identificação a gente chama esse processo de infraestrutura, teremos uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de identificação civil”, explicou. “Porque essa infraestrutura é um pilar econômico de um país, capaz de transformar o PIB”, acrescentou.
Uma IPD é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e (ou) privados em escala social.
Na Índia, por exemplo, a IPD voltada para a identificação de seus cidadãos contribui com quase 10% do crescimento do PIB nos últimos anos. Já no Brasil, estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) diz que o país desperdiçou pelo menos R$ 104 bilhões em 2021 por usar processos analógicos de identificação.
Durante sua apresentação, o coordenador-geral também destacou que a construção desta IPD a partir da base de dados da CIN vai possibilitar que o Brasil deixe de ser passivo nas suas relações com o cidadão. “O serviço público passa a ser ativo, pois a administração já sabe qual direito você tem. E porque existe uma coordenação de dados por trás dessa infraestrutura. Esse será o nosso futuro”, disse.
Segundo Lacerda, isso não significa que todos os serviços serão digitais porque o Ministério da Gestão tem um olhar de não deixar ninguém para trás. “A identidade é para todos. Os serviços têm que chegar nas pessoas que não tem conexão, em quem não pode ter um smartphone”, exemplificou.
Atualmente, a CIN é emitida em 24 estados e no Distrito Federal (DF). Somente os estados do Amapá e Roraima ainda não expedem o novo documento.
Em caso de dúvidas, o MGI preparou uma página com todas as principais informações sobre a CIN, acesse: gov.br/identidade