Notícias
INOVAÇÃO
Ministério da Gestão detalha evolução do Programa de Gestão e Desempenho em debate no Rio de Janeiro
O secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo, apresentou e debateu, na noite dessa quinta-feira (18/4), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e as transformações e inovações em andamento na Administração Pública Federal. A roda de discussão foi realizada na Fundação Casa Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de interessados e estudiosos do assunto.
O debate foi mediado pelo diretor do Centro de Pesquisa da fundação, Marcelo Viana, e teve a participação dos professores Marco Túlio Zanini, da Fundação Getúlio Vargas, e Denise de Almeida, da Universidade Federal da Bahia.
Em sua apresentação, Pojo traçou toda a trajetória do PGD na Administração Pública. Detalhou desafios e oportunidades, desde a criação, em 1995, até os dias atuais, com a regulamentação do Programa, através da Instrução Normativa do MGI (IN) nº 24/2023. A IN, além de estimular a cultura de planejamento institucional e otimizar a gestão de recursos públicos, estabelece novos critérios e procedimentos com foco na gestão orientada a resultados.
“Com a elaboração dos planos de entrega de cada unidade, migramos do controle de meios para a gestão de resultados. Delegação, confiança e flexibilidade têm de fazer parte de um modelo de gestão voltado à melhora do desempenho do serviço público, conectando estratégias, atividades e entregas da organização”, destacou o secretário.
Durante o debate, Roberto Pojo ressaltou que o teletrabalho, uma das modalidades previstas no PGD, é fator importante para a expansão do Programa, mas que é preciso romper com falsos conceitos em torno dele. O secretário explicou ainda que, para o PGD ser mais eficiente, é preciso investir em treinamentos para as chefias.
“Os chefes precisam estar aptos a gerir, monitorar, planejar e avaliar adequadamente a entrega de suas unidades. “No nosso cronograma, estamos construindo com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) toda uma trilha de capacitação de chefias, com a possibilidade do desenvolvimento de algum tipo de certificação”, esclareceu.
Na avaliação de Pojo, o PGD é um meio para a disseminação de melhores práticas e também de amadurecimento de processos de gestão. “Nossa ideia é nunca engessar o Programa e sempre trabalhar para que ele possa capturar e desenvolver as melhores práticas no serviço público”, finalizou.
PGD
O Programa de Gestão e Desempenho é um instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A IN nº 24/23, publicada pela pasta da Gestão, traz um refinamento do conceito ao definir o PGD como “um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais”.
Dessa forma, o PGD é uma ferramenta de gestão que muda a lógica do serviço público federal ao permitir a troca do controle de frequência pelo controle de resultados.