Força Nacional reforçará segurança do Concurso Unificado em cinco estados

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai atuar em nove municípios de cinco estados brasileiros, em ação de apoio à realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em 5 de maio. A presença da Força Nacional nessas localidades está assegurada, conforme decisões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicadas na edição desta segunda-feira (22/4) do Diário Oficial da União. As equipes darão apoio aos municípios a partir do dia 3 de maio, ou seja, antes da data de realização da prova; e permanecerão até o dia 6 de maio nessas localidades.

A ação ocorre em apoio ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta que idealizou e está coordenando o CPNU, o “Enem dos concursos”. No próximo dias 5 de maio, as provas do Concurso Unificado serão aplicadas em 228 localidades de todo o país. Com essa distribuição inédita de pontos de realização de provas, o novo modelo amplia e democratiza o acesso aos cargos públicos, assegurando maior uniformidade no processo concorrencial.

No Acre, a Força Nacional reforçará a segurança no município de Cruzeiro do Sul. Em Mato Grosso, a ação ocorrerá em Alta Floresta. Em Mato Grosso do Sul, Corumbá é o município atendido. Em Roraima, as tropas estarão em Rorainópolis. No Pará, cinco municípios contarão com a presença da FNSP para fortalecer o ambiente de segurança para a aplicação das provas do CPNU: São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção.

As portarias citam, especificamente, que o emprego da Força Nacional nessas localidades ocorre “em apoio ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos eventos relacionados à segurança do Concurso Público Nacional Unificado”. Cada uma das portarias menciona, ainda, que as equipes também estarão focadas “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, no período de 3 a 6 de maio de 2024”.

Os contingentes destinados a cada uma dessas localidades obedecerão a planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O emprego da Força Nacional de Segurança Pública nessa ação de apoio à realização do CPNU ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública estaduais, sob coordenação da Polícia Federal.

Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública está presente em várias regiões do Brasil. O efetivo é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. A FNSP foi criada há 20 anos, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto nº 5.289/2004). Conforme estabelece esse decreto, “compete ao Ministro de Estado da Justiça determinar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, que será episódico e planejado”.

Entre outras missões, a Força Nacional atua no “auxílio às ações de inteligência relacionadas às atividades destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” e no “apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais”.