Ministério da Gestão lança novo Plano Diretor de Logística Sustentável voltado à Administração Pública

Promotor do desenvolvimento nacional sustentável na Administração Pública, o Plano visa estabelecer a estratégia das contratações e da logística no âmbito de cada órgão e entidade, ao considerar critérios e as práticas de sustentabilidade na definição de seus objetivos e ações.

O conteúdo do Plano foi ampliado e agora apresenta quatro novos temas: racionalização da ocupação dos espaços físicos; identificação de objetos de menor impacto; fomento à inovação; e inclusão dos negócios de impacto nas contratações públicas, além da necessidade de apresentar diretrizes para a gestão estratégica e metodologia para aferição de custos indiretos.

De acordo com a Portaria, os órgãos e entidades terão até o dia 31 de dezembro de 2024, ou prazo até o encerramento da vigência do plano atual - o que ocorrer primeiro - para ajustar seus planos às diretrizes do novo Plano Diretor de Logística Sustentável. Importante destacar que os órgãos e entidades que não tiverem PLS em andamento vão ter 180 dias, contados da publicação da Portaria, para elaborarem seus planos, de acordo com o modelo de referência, e iniciarem sua implementação.

Caderno de Logística

Ainda segundo a Portaria nº 5.376, de 2023, o PLS é de elaboração obrigatória e deve seguir o modelo de referência estabelecido pela Seges, por meio do Caderno de Logística, que pode ser acessado no Portal de Compras do Governo Federal.

O Caderno de Logística constitui um guia referencial que aborda, passo a passo, as estratégias organizacionais para sua elaboração, execução, monitoramento e avaliação. Contempla desde metodologias para o diagnóstico do estado da logística atual até o desenvolvimento de um plano de ações e metas com objetivos, indicadores de desempenho, prazos, responsáveis etc. Além disso, apresenta anexos com documentos modelos.

“O caderno é um grande parâmetro e guia que facilitará a implementação do uso do poder de compra do estado como indutor do desenvolvimento nacional sustentável. Quando falamos em sustentabilidade e compras públicas, parece algo fora da nossa realidade. O caderno vai ajudar os órgãos a construírem, como instrumento de governança, o seu planejamento, tentado trazer para o dia a dia do gestor do órgão todas as vertentes da sustentabilidade, em todo o ciclo de vida do produto, destacando os impactos sociais, no desenvolvimento econômico e na área ambiental”, explica a secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Kathyana Buonafina.

Webinar

A equipe da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) realizou, na última sexta-feira, 15/09, webinar para orientar os órgãos sobre a portaria que institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) e o Caderno de Logística do PLS.