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ISONOMIA
Grupo de Trabalho inicia suas atividades para lançar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens
A ministra Esther Dweck, destacou as medidas que o atual governo vem promovendo com o intuito de atenuar as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho e ativar uma ‘burocracia representativa ativa’, Foto: Adalberto Marques/Ascom MGI
O início das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído para criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens foi oficialmente anunciado, na tarde desta terça-feira (12/09), durante cerimônia no Ministério do Trabalho. O plano pretende propor objetivos, metas e ações para promover a autonomia econômica das mulheres.
Presente no evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que, apesar de os dados de pessoal do serviço público federal ainda refletir os impactos de uma sociedade marcada pela divisão sexual e racial do trabalho, o setor público oferece mecanismos atenuadores das desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho.
“Em primeiro lugar, temos a principal forma de entrada no setor público que são os concursos públicos que aplicam, em geral, provas com critérios objetivos não diferenciadores de gênero e com salários de entrada exatamente iguais para cada cargo de entrada”, explicou Dweck.
A ministra ressaltou ainda uma série de medidas que o atual governo vem promovendo com o intuito de ativar uma ‘burocracia representativa ativa’, aquela que valoriza pessoas negras e mulheres e que está consciente das minorias que representa. Como uma das frentes dessa burocracia, Dweck citou o decreto que institui o percentual de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança a pessoas negras.
“Estamos perto desse percentual, mas o objetivo é que os órgãos com representatividade menor sejam ativos no aumento da diversidade, engajamento que já estamos observando, para que essa meta extrapole 30% até o final de 2025. Não só é preciso aumentar a participação das mulheres e das pessoas negras no governo federal, mas é fundamental que essas pessoas tenham poder de decisão para a melhora qualitativa das políticas” enfatizou a ministra.
Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
O GTI foi criado no dia 1º de maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514 assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a coordenação do Ministério das Mulheres e do Trabalho e Emprego, as reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Igualdade Racial.
A mesa da cerimônia desta terça-feira contou ainda com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.