Governo instala Conselho da Federação e fortalece pacto federativo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou nesta quarta-feira (25/10), o Conselho da Federação. A iniciativa é uma aposta estratégica para enfrentar os problemas estruturais do país, unindo governo federal, estados e municípios. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente Lula deu posse aos membros do colegiado.  

Entre as autoridades presentes na cerimônia estiveram o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, governadores e membros dos poderes Legislativo e Judiciário. 

Na oportunidade, o presidente Lula destacou a importância do diálogo e do pacto federativo para resolver os problemas das cidades e de diversos estados brasileiros. “Eu aprendi que fazer política é um processo sistemático de fazer concessão, de conquistar, de conversar. Vivemos um momento em que a seca do Amazonas não é um problema do Estado da Amazônia, do Pará, do Amapá, do Acre, é um problema do Brasil”.  

Para o ministro Alexandre Padilha, a instalação do Conselho da Federação é “um símbolo do diálogo e da federação brasileira para enfrentarmos juntos os desafios que temos no país”. Ainda de acordo com ele, “a nossa federação é assimétrica e temos desafios em todas as regiões do país. Sabemos que todas elas têm a combinação de riqueza e pobreza e muitos desafios. Juntos, com diálogo, e não com separação, nós vamos superar os desafios”.   

O Conselho contará com o apoio de vários ministérios, entre eles o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio de câmaras técnicas. Na pasta da Gestão já são desenvolvidas diversas ações e soluções em parceria com estados e municípios. O chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Danilo Bertazzi, que esteve no evento representando a ministra Esther Dweck, enumerou algumas delas. 

“Atualmente desenvolvemos importantes ações voltadas ao fortalecimento da federação brasileira, como a estratégia de governo digital, a implantação da carteira de identidade nacional, a destinação de imóveis da União para regularização fundiária e habitação, além da gestão das transferências de recursos da União e toda a parte do processo eletrônico nacional”, enumerou Bertazzi.  

Conselho da Federação 

Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º). 

O Conselho conta com 18 integrantes, e composição paritária aos três níveis de governo. Presidido pelo presidente da República, o órgão também terá outros representantes do Governo Federal, além de governadores e representantes de entidades municipalistas.