Governo cria Câmara Técnica de Transformação do Estado no Conselhão para ouvir a sociedade

Segundo o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, a câmara técnica é iniciativa inédita. “Estamos muito animados de iniciar esse grupo hoje. É a primeira câmara instalada do Conselhão com outro ministério”, afirmou Paulo Pereira. “A gente acha que aqui estamos construindo um modelo que pode ser aplicado para outros assuntos”, destacou.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou a importância da iniciativa que fortalece o diálogo com a sociedade. “A transformação do Estado não é para o Estado: é para o Estado melhor servir a sociedade. Então, nada melhor do que ouvir a sociedade em tudo que a gente vai fazer”, afirmou a ministra. “E o Conselhão é o principal canal de diálogo do governo com os diversos setores da sociedade”, afirmou.

O secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, reforçou como o diálogo do governo com a sociedade é fundamental para a construção do Estado. “Muitas vezes, estando na ‘casa de máquinas’ a gente perde a perspectiva de o que está acontecendo lá fora. Então, para nós é muito importante ouvirmos, escutarmos vocês, levarmos em consideração as sugestões de tudo que vocês têm para contribuir com o governo”, ressaltou.

“O que dá sentido a essa câmara, a essas reuniões é a disposição de vocês de criticar, propor, sugerir, participar”, afirmou o secretário Gaetani, que concluiu sua apresentação explicando os aspectos práticos de funcionamento da câmara técnica (plenário) e das três câmaras setoriais.

Funcionamento da Câmara Técnica

A Câmara Técnica de Transformação do Estado, que funciona no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), foi inaugurada como espaço para discutir com a sociedade civil e especialistas medidas relacionadas à transformação do Estado, visando à redução das desigualdades e à promoção do desenvolvimento sustentável, digital e inclusivo, com foco na ampliação de capacidades estatais e na melhoria da entrega de serviços públicos à sociedade. Além do pleno (reuniões gerais), a Câmara é formada também por três subgrupos (reuniões temáticas).

Desigualdade, diversidade e equidade é subgrupo criado para o enfrentamento do conjunto de legislações, normas e rotinas administrativas, protagonizadas pelo próprio Estado, que produzem desigualdade e exclusão. Produtividade e competitividade foi inaugurado com foco na necessidade de aumentar a produtividade da economia e da administração pública, para ampliar a competitividade do país e liberar recursos para o atendimento de mais necessidades da população. Desenvolvimento de capacidades estatais e simplificação para a inclusão e o acesso cidadão, por fim, é subgrupo que abrange o permanente processo de busca da eficientização e da melhoria da qualidade do gasto governamental, inclusive pela ampliação do acesso da população aos serviços públicos.

A Câmara Técnica de Transformação do Estado é composta por dezessete conselheiros dos Conselhão e dez participantes convidados. Pelo governo, cinco pastas estarão sempre representadas: da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Planejamento e Orçamento (MPO); Fazenda (MF); Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). Serão realizadas quatro reuniões gerais e quatro reuniões temáticas de cada subgrupo.