Catadoras e catadores de materiais recicláveis são recebidos pela ministra Esther Dweck

Representantes de associações e movimentos ligados às catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis foram recebidos nesta terça-feira (3/10), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Na reunião, realizada em conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República, os catadores e catadoras que integram o “Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular” apresentaram uma série de medidas para a inclusão socioeconômica da categoria.  

O encontro, que contou com a participação de forma remota da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães, também teve o objetivo de qualificar as ações que podem ser propostas ao programa, em especial as que envolvem temas relacionados à destinação de imóveis para as atividades das catadoras e catadores; destinação de resíduos e inservíveis; criação de um arquivo com memórias do movimento; e sustentabilidade das compras públicas.  

Na próxima quinta-feira (05/10) está prevista a realização de uma reunião do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadores (CIISC), do qual o MGI faz parte. Na oportunidade serão apresentadas propostas de ações dos Ministérios para o programa voltado aos catadores.

Comitê Interministerial 

Com o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, o Governo Federal recriou o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC. O objetivo é coordenar, monitorar e avaliar a execução do programa, garantindo a inclusão dos catadores no processo. 
 
De acordo com o Decreto 11.414/2023, ações, projetos e programas deverão ser articulados em prol da promoção e da defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores por meio do fortalecimento das associações, cooperativas e outras formas de organização popular; da melhoria das condições de trabalho; do fomento ao financiamento público; da inclusão socioeconômica; e de sua expansão.