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AGENDA INTERNACIONAL
Ministra da Gestão participa em Lisboa de Fórum Futuro ESG
Ministra da Gestão, Esther Dweck, na mesa “'Environmental Social Governance' como Agenda de Estado”, que é parte do encontro, em Lisboa, organizado pelo FIBE (Fórum de Integração Brasil Europa).
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta quarta-feira (1/11) do Fórum Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG – Construindo Pontes para um Amanhã Sustentável. O evento transcorre até sábado, em Lisboa, e foi organizado pelo FIBE (Fórum de Integração Brasil Europa). Esther Dweck falou na mesa “ESG como Agenda de Estado”, ao lado de outros dois palestrantes: o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o especialista em transformação digital, inovação e gestão pública e ex-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (EsPap) do governo português, Jaime Quesado.
A ESG (Environmental Social Governance) é uma agenda de temas sociais e ambientais na gestão de empresas. No debate, os palestrantes concordaram na necessidade de articulação de governos e empresas em torno da pauta.
A ministra destacou que entende a agenda ESG como uma pauta empresarial convergente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pactuados pelos governos no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambas as agendas buscam um desenvolvimento sustentável ambientalmente e com inclusão social.
“A agenda ESG veio com esse nome pelas empresas, que entendemos que é semelhante aos Objetivos do Milênio, em que o Brasil teve uma atuação muito forte”. A ministra lembrou a recente participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU, em que cobrou os países desenvolvidos o apoio a essa agenda.
“A grande mudança do atual governo é ver a agenda ambiental e social como motores de desenvolvimento e não como travas”, afirmou. “O governo brasileiro está muito alinhado nessa direção”. Esther Dweck lembrou que recentemente o ministro da Fazenda Fernando Haddad e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentaram um projeto de transição ecológica da economia brasileira.
“Antes se tinha uma ideia de que só os consumidores mudando seus hábitos de consumo resolveria o problema”. Segundo ela, agora já se viu que só isso não resolve. O Estado precisa mudar sua agenda e estimular que as empresas privadas também o façam. “É uma mudança muito grande no modelo de negócio das empresas”.
Esther Dweck afirmou que o governo brasileiro vem trabalhando para inserir mecanismos de estímulos a essa agenda nas compras públicas. Citou como exemplo a exigência de composição de 8% da força de trabalho de empresas terceirizadas com mulheres vítimas de violência doméstica. A medida foi incluída na nova Lei de Licitações e foi regulamentada este ano pelo governo Lula.
“Ainda estamos fazendo uma discussão interna sobre como estimular a compra de produtos sustentáveis”, afirmou. Esther Dweck também citou o fortalecimento da área ambiental pelo atual governo e citou o citou o CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora sob responsabilidade do Ministério da Gestão – como uma ação de fornecimento de dados que permitam não só a preservação ambiental como a produção agrícola sustentável.
A letra G
“As três letras não podem ser vistas em separado”, destacou a ministra, ao afirmar que “a governança e a gestão é que juntam tudo”. A ministra informou que o Ministério da Gestão está estimulando, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), a homogeinização da pauta ESG em todas as empresas estatais. “Nas grandes empresas, esse tema já estava muito avançado, mas nas menores, não”, afirmou, citando algumas empresas que são referência na área, como Banco do Brasil e Petrobras.
“A agenda ESG não pode ser uma agenda de projetos, tem de ser uma agenda transversal para todas as áreas”, afirmou o secretário de Política Econômico do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. “É a grande oportunidade para o Brasil reconstruir um caminho de crescimento econômico e inclusão social”.
O secretário destacou que o Ministério da Fazenda está trabalhando no sentido da regulamentação no país do mercado de carbono bem como avaliando estímulos fiscais ao desenvolvimento limpo. “A transformação ecológica passou a ser um eixo central de desenvolvimento do país. A inclusão social já é, mas agora também a transformação ecológica”.
O especialista em transformação digital, inovação e gestão pública e ex-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (EsPap) do governo português, Jaime Quesado, defendeu que o Estado atue como uma espécie de promotor dessa pauta. “Já há um bom tempo o governo vem pautando as empresas nesse tema”, afirmou.
“É curioso o nome do evento, Futuro ESG, porque na verdade, sem ESG já sabemos que não há futuro a ser pensado, dada as mudanças climáticas”, afirmou Guilherme Mello, que destacou a ministra Esther Dweck como representante de uma geração jovem de economistas que chega a cargos de comando na Administração Pública Federal.
O Ministério da Gestão foi representado em outra mesa do evento, "Desafios persistentes e agenda constante: Diversidade", com participação de Daniela Gorayeb, chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do MGI.
Encontro bilateral
A ministra aproveitou a ida a Lisboa para reunir-se com o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa do governo de Portugal, Márcio Campolargo. A conversa com o secretário marcou a retomada do diálogo bilateral entre os dois países.
Ambos trocaram experiências sobre os processos de transformação digital e, principalmente, sobre carteira de identidade digital – Portugal implantou um modelo de carteira digital e o Brasil está implantando seu modelo, sob liderança do Ministério da Gestão.