Ministério da Gestão participa da Semana de Compras Públicas promovida pela OCDE

A Semana de Compras Públicas promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, entre os dias 24 e 26 de outubro, contou com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), esteve à frente da delegação brasileira composta por especialistas no assunto. 

A delegação, chefiada pela secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, participou de uma série de reuniões do Grupo de Trabalho de Especialistas em Compras Públicas. Além de representantes da Seges e do Gabinete da Ministra da Gestão, compuseram a delegação brasileira membros da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério de Relações Exteriores.  

Durante as reuniões, foram apresentadas as experiências de diversos países em compras públicas para inovação e para transformação digital, compras e contratações ambientalmente sustentáveis e estratégias de contratações para o desenvolvimento econômico e social. Além disso, foram discutidas práticas de centralização de contratações e de profissionalização e certificação dos agentes de contratação.  

As iniciativas do MGI na construção de uma Estratégia Nacional de Compras para o Desenvolvimento Sustentável foram apresentadas por Buonafina no painel “Benefícios distribuídos: como as compras públicas promovem valores sociais?”  De acordo com a secretária adjunta, quando bem orientadas, as compras públicas podem servir como um estímulo para vários setores econômicos ou como um catalisador para avanços em inúmeras políticas socioambientais.  

“O MGI sabe da urgência de utilizar o poder de compra do Estado para impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico, induzir inovação, gerar empregos, promover direitos humanos, reduzir desigualdades regionais e promover a inclusão de grupos sociais vulneráveis”, destacou Buonafina.  

Paralelamente às agendas oficiais, foram realizadas duas reuniões bilaterais. Uma com o Secretariado da OCDE referente à parte de governança e compras públicas, que serviu para a discussão de eventuais parcerias com o MGI, e outra com os representantes da equipe de Conduta Empresarial Responsável, para a troca de insights sobre o tema de promoção dos direitos humanos nas empresas fornecedoras.