Gestão reforça diálogo com municípios na 4ª edição da Caravana Federativa

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços em Públicos (MGI) prestará orientações operacionais e normativas a representantes de estados, prefeituras e organizações da sociedade civil na 4ª edição da Caravana Federativa. A iniciativa será realizada nesta quinta (9/11) e sexta (10/11), no Colégio Militar Senador Luis Maya, em Palmas, Tocantins, e tem como principal objetivo facilitar o acesso a programas, serviços e ações do governo federal. 

Ao todo, 24 ministérios já confirmaram presença, assim como 139 prefeituras de Tocantins. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), os Correios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também participarão do evento. Os ministérios, instituições públicas e bancárias terão estandes de atendimento técnico individualizado, disponibilizarão serviços e promoverão painéis temáticos, palestras e oficinas. 

A participação do MGI no evento é coordenada pela Assessoria Especial de Cooperação Federativa, criada com o objetivo de planejar e reconstituir um diálogo com estados e municípios para edificar formas de gestão ativas e estratégicas. 

“Ao MGI compete olhar para capacidades gerenciais administrativas, de formulação e implementação de políticas. Temos participado dessas caravanas no intuito de observar como as gestões municipais e estaduais estão em termos de maturidade para responder aos desafios colocados. Na medida do possível, ofertamos de imediato tudo que o governo dispõe para mitigar e solucionar problemas, bem como trabalhar internamente para desenvolver serviços que atendam as demandas que temos ouvido dos entes federativos”, avaliou Mariana Brito, coordenadora-geral de Cooperação Federativa em Gestão do MGI. 

Ações do MGI 

Como exemplo de atuação do MGI na Caravana, Mariana Brito cita a transferência ou repasse de recursos da União aos estados e municípios para a implementação de políticas públicas. Há cidades brasileiras que dependem quase totalmente de verba federal para colocar em prática medidas necessárias e precisam de orientação para passar pelo processo de modo adequado.  

Durante as Caravanas, o MGI, responsável pelo sistema que operacionaliza com transparência e efetividade os repasses de recursos da União, orienta e se coloca à disposição para consultorias sobre como captar, executar e prestar contas.  

O MGI também divulga informações sobre as áreas de atuação do ministério, como compras públicas, nova lei de licitações, transferências, patrimônio da União, capacitações e governo digital, com atendentes especializados e apoio das Superintendências Regionais de Patrimônio da União em cada estado.  

Retomada do diálogo federativo 

A Caravana Federativa estreou em agosto, na Bahia, como iniciativa da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), órgão da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já receberam a Caravana.  A próxima edição será em São Luíz (MA), nos dias 23 e 24 de novembro. Fortaleza (CE) e Goiânia (GO) aguardam as definições de datas para dezembro.  

A proposta da Caravana é estimular o crescimento sustentável e o desenvolvimento inclusivo no país por meio dos seguintes pilares: pacto social, atendimento às demandas sociais prioritárias e cooperação federativa. A iniciativa busca um entendimento da realidade local para que serviços e políticas públicas reais surjam dos encontros entre os membros da União e sejam aperfeiçoados de modo adequado ao contexto de cada território. 

“É necessário que o governo federal saia de Brasília como um primeiro movimento para refundar um ciclo de cooperação mais virtuoso, indo aos territórios, municípios e estados. Todas as edições demonstraram e confirmaram o quão importante é essa reaproximação, pois há um efeito nocivo causado pelo distanciamento do governo federal passado em relação aos entes federativos”, disse a coordenadora-geral.