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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Gestão promove debate sobre desafios para aperfeiçoar e expandir o modelo de Organizações Sociais
Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, e secretário extraordinário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, participaram do debate, na Enap
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou o II Encontro das Organizações Sociais Federais, na última sexta-feira (24/11), com foco no fortalecimento do modelo das Organizações Sociais (OS). O objetivo foi expandir o modelo OS como estratégia para aumentar a eficiência no desenvolvimento de projetos e prestação de serviços públicos.
De acordo com a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, o Brasil tem alguns desafios para enfrentar, a exemplo da transição ecológica e da transformação digital, de forma inclusiva e que contemple todas as desigualdades existentes, além de fazer isso no âmbito de um processo democrático e com envolvimento de organizações sociais.
“A iniciativa desse encontro é para termos um olhar para as OSs, a fim de aprender a produzir melhores organizações, para que gerenciem políticas públicas com qualidade e sensibilidade, contemplando toda a sociedade e reduzindo as desigualdades no acesso aos serviços públicos”, destacou Mori.
O secretário extraordinário para transformação do Estado, do MGI, Francisco Gaetani, explicou que, desde a Constituição Federal de 1988, ocorreram avanços no Brasil, tanto pelo lado da tecnologia quanto pelo governo, com soluções organizacionais que pretendem enfrentar um problema simples, que é a entrega.
“Precisamos trabalhar na construção de soluções organizacionais que deem condições da população funcionar. Temos trabalhado para obter os melhores arranjos institucionais, a fim de entregar mais para a sociedade, com maior eficiência. O foco do nosso trabalho é a população brasileira”, ressaltou Gaetani.
Para Aline Damasceno, secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o órgão está usando o modelo de OS para apoiar as estratégias sociais do Ministério, com o objetivo de promover a neoindustrialização do país, pensando em novas bases, a exemplo da base verde e inclusiva.
Segundo Damasceno, é preciso alcançar todo o território brasileiro e diminuir as desigualdades regionais, em busca de qualificar a atuação na região amazônica. Para isso, foi criada uma secretaria de economia verde, pensando em diminuir as disparidades econômicas entre a região e o restante do país.
Fortalecimento das parcerias
Durante o dia de atividades, especialistas convidados fizeram apresentações dos resultados de dados das organizações sociais já qualificadas, além de discutirem propostas para fortalecer as parcerias existentes e incentivar os órgãos a considerar o modelo de parceria com OS como opção eficiente para a execução de políticas públicas, aumentando as capacidades estatais.
De acordo com Eduardo Pastore, coordenador-geral de modelos de gestão da SEGES/MGI, o evento permitiu colocar o modelo de organização social em evidência e, a partir de dados coletados nos últimos anos, demonstrar a eficiência na prestação de serviços, por meio de organizações sociais. Isso permite que outros órgãos conheçam as vantagens e possam, a partir disso, avaliar sobre as atividades passíveis de publicização.