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CARAVANA FEDERATIVA
Gestão esclarece dúvidas sobre transferência de recursos e outras ações da pasta na 4ª edição da Caravana Federativa
Caravana Federativa, em Palmas, Tocantins, realizou quase 2 mil atendimentos. Foto: Divulgação
O Governo Federal realizou, nos dias 9 e 10 de novembro, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a 4ª edição da Caravana Federativa, em Palmas, Tocantins. O evento registrou o total de 2.100 inscrições e 1.950 atendimentos nos estandes de 33 ministérios, onde representantes das pastas tiraram dúvidas e tentaram se aproximar dos entes federativos para facilitar o acesso às políticas, programas e soluções da União.
Entre os que receberam atendimento do Governo Federal no Colégio Militar Senador Luis Maya, estavam 109 prefeitos, 14 vice-prefeitos, seis deputados federais, dois deputados estaduais e 308 secretários.
Os atendimentos mais recorrentes feitos pelo MGI foram dúvidas sobre usabilidade do sistema online de transferências de recursos, o Transferegov.br, questões sobre ferramentas de gestão, como o Obrasgov.br, e modelos de governança e gestão. Outro ponto abordado com frequência foi a nova lei de licitação, feita atualmente pelo Comprasgov.br.
O Transferegov.br operacionaliza as transferências de recursos da União aos estados e municípios, padroniza e simplifica os processos e possibilita maior transparência do dinheiro aplicado. Já o Obrasgov.br é um cadastro público centralizado de projeto de investimento e infraestrutura. Nele, é possível obter informações referentes a projetos básicos, projetos executivos, estudos e obras financiadas com orçamento federal.
O Comprasgov.br é um sistema que conta com a adesão de mais de 3.300 municípios, garantindo competitividade e transparência nas licitações e contratações ao reunir modelos de termos e contratos, além e normativos.
Solucionando problemas
De acordo com Thiago Rodrigues, técnico-administrativo do MGI, uma série de painéis ajudou a esclarecer dúvidas de Organizações da Sociedade Civil, municípios e várias secretarias do estado do Tocantins sobre convênios e novidades do governo federal. “Na caravana, nos aproximamos dos entes federativos. Aconteceu de representantes de municípios pequenos virem até nós para esclarecerem questões de convênios que há meses estavam sem avanço. Além de resolverem problemas, aprenderam a usar as soluções do governo”, disse Rodrigues.
Para o técnico, dentro de um cenário estadual, as caravanas são importantes porque estreitam as relações do governo federal com o público, as entidades municipais e estaduais, uma vez que, em cada estande, os ministérios apresentam o trabalham que realizam, bem como as ferramentas que disponibilizam para os usuários dentro dos processos eletrônicos nacionais mais recentes.
Além dos ministérios, a Caravana Federativa contou com a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Os Correios, a Energisa e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também atuaram.
A próxima edição da Caravana Federativa será nos dias 23 e 24, no Maranhão.