Gestão e TJ/PA firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na manhã desta terça-feira (14/11), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para formalizar a adesão do Poder Judiciário paraense à Rede de Parcerias e ao Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos, o Obrasgov.br. 

Com o acordo, assinado pelo secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, e pela presidenta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, o TJPA passa a integrar o Elo Justiça da Rede de Parcerias da União, composto por parceiros do Poder Judiciário e respectivas associações representativas. 

A meta é desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da governança no TJPA e à gestão das parcerias da União e das transferências de recursos públicos viabilizadas por meio do sistema TransfereGov.br. 

Já a adesão do Tribunal ao Obrasgov.br visa o aperfeiçoamento dos projetos de investimento em infraestrutura ao promover ações de capacitação, comunicação e transparência para ampliar as oportunidades de captação de recursos de transferências voluntárias da União para o financiamento dos projetos do Poder Judiciário. 

Rede de Parcerias 

A rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União tem por objetivo promover a integração entre os parceiros, de forma a aumentar a qualidade do gasto público e a efetividade das políticas públicas implementadas a partir das transferências e parcerias da União e do aprimoramento da gestão de projetos de investimento em infraestrutura. 

Podem fazer parte da Rede órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que contribuam com os objetivos dessa importante rede de governança colaborativa. 

A Rede de Parcerias tem como missão aprimorar, disseminar e compartilhar conhecimentos relativos à gestão das transferências e parcerias da União operacionalizadas na plataforma Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura registrados no Obrasgov.br