Terceira rodada da Mesa de Negociações com servidores é marcada para sexta-feira (10/3)

Foi marcada para sexta-feira (10/3), a terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades representativas de servidores públicos federais irão debater a proposta de reajuste salarial e do auxílio-alimentação para os servidores.

Nessa nova rodada de negociações, será discutida a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelas entidades sindicais ao MGI na segunda reunião da Mesa de Negociação, realizada em 28 de fevereiro.  Na ocasião, as entidades de servidores pediram um percentual maior de aumento (13,5%) e, ainda, que o acréscimo de R$ 200 no auxílio alimentação fique de fora do orçamento previsto para o reajuste.

Na primeira reunião da Mesa de Negociação, o Governo Federal havia formalizado proposta com reajuste de 7,8% sobre a atual remuneração.  Além disso, propôs reajuste de Auxílio Alimentação no percentual de 43,6%, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, passando de R$ 458 para R$ 658. A proposta apresentada pelo MGI tem custo este ano de R$ 11,2 bilhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023 para este fim.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, durante a primeira reunião, destacou que “além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos”, 

Sobre a MNNP

A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a reabertura da mesa, o governo retoma o diálogo e volta a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado. 

Coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.