Ministra Esther Dweck tem agenda semanal voltada ao fortalecimento do Pacto Federativo

A agenda de trabalho desta semana da Ministra Esther Dweck esteve voltada, principalmente, para o fortalecimento da parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as prefeituras dos municípios brasileiros. Também englobou uma série de encontros e reuniões com foco no papel institucional da pasta, baseado na transversalidade de atuação com os demais Ministérios da Esplanada. 

Na segunda-feira, Dweck e assessores participaram de reunião com a Casa Civil para o monitoramento de ações nos 100 primeiros dias de governo do presidente Lula. Na terça, esteve na sessão solene de abertura da 24 ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e participou, na sequência, de um painel especial, com outras ministras de Estado e prefeitas de vários municípios, além de deputadas federais integrantes da bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o encontro promovido pela FNP e o Instituto Alziras, foram discutidas políticas públicas de combate à pobreza e em defesa dos direitos das mulheres.

Esther Dweck reforçou a todas e todos os participantes do evento que as portas do MGI estão abertas para o diálogo com os municípios. Na ocasião, ela também detalhou alguns dos projetos desenvolvidos por seu Ministério que podem beneficiar a gestão local, como a plataforma Mãos à Obra e o sistema Compras.gov.br. Durante os três dias de realização da Marcha dos Prefeitos, a equipe do MGI apresentou ações e programas, na área de gestão, desenvolvidos para o apoio às prefeituras. 

No decorrer da semana, a ministra também participou do lançamento do Observatório de Pessoal, um portal para pesquisa, de acesso público, na plataforma GOV.BR, sobre os dados de pessoal do Governo Federal. Na oportunidade, Dweck apresentou um recorte de gênero, raça e etnia nos cargos de alta e média liderança no serviço público.

No encerramento da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra anunciou que a União, Estados e Municípios terão mais tempo para se adequarem à Nova Lei de Licitações (Lei nª 14.133/21). Uma Medida Provisória editada pelo Presidente da República deverá ser publicada para disciplinar o novo prazo, previsto para 1º de abril de 2024.