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GOVERNO INTEGRADO
Ministérios que demandam serviços compartilhados realizam primeiro fórum conjunto
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), realiza nesta quinta-feira (16/3), em Brasília-DF, o 1º Fórum dos Ministérios Demandantes de Serviços Administrativos Compartilhados. A ideia do encontro, além de permitir o compartilhamento de boas práticas já usadas no âmbito da Administração Pública Federal, é realizar a troca de experiências entre representantes dos ministérios envolvidos.
O compartilhamento de atividades de suporte administrativo entre ministérios foi disciplinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Portaria MGI n° 43, de 31 de janeiro de 2023.
No encontro desta quinta-feira, estarão representantes de nove ministérios que fazem parte do novo arranjo colaborativo: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura, Mulheres, Igualdade Racial, Esporte, Portos e Aeroportos, Previdência Social, Turismo, e Cidades. O evento será realizado apenas de forma presencial na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre 9h30 e 11h30.
Na próxima semana, será a vez da Secretaria de Gestão Corporativa do MGI receber representantes dos seguintes ministérios: Fazenda; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Planejamento e Orçamento; e Povos Indígenas.
Serviços compartilhados
No modelo de serviços compartilhados estão abrangidas as atividades de administração patrimonial, de material e de espaço físico, gestão de pessoas, serviços gerais, orçamento e finanças, contabilidade, logística, contratos, planejamento governamental e gestão estratégica, tecnologia da informação e, a critérios dos órgãos envolvidos, também outras atividades de suporte administrativo.
O novo arranjo vem ao encontro da modernização da Administração Pública, além de possibilitar maior integração entre os órgãos e prestação de serviços mais ágeis e eficientes.
O MGI, por meio da Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), atenderá inicialmente os seguintes ministérios: Fazenda; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Planejamento e Orçamento; e Povos Indígenas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária prestará suporte ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e ao da Aquicultura e Pesca. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atenderá o do Esporte, enquanto o Ministério dos Direitos Humanos auxiliará as pastas Mulheres e Igualdade Racial.
O Ministério dos Transportes assistirá o de Portos e Aeroportos. O Ministério do Trabalho e Emprego atenderá o da Previdência Social. O Ministério da Cultura auxiliará o Turismo. Por fim, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prestará suporte ao Ministério das Cidades.