Ministério da Gestão cede terrenos para o município de Barra dos Coqueiros/SE

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe SPU/SE, assinou, na última sexta-feira (3/3), contrato de cessão de quatro terrenos de domínio da União para a Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Com a medida será possível a realização de obras para melhoria da infraestrutura urbana, bem como implantação de serviços de saúde e educação no município.

Barra dos Coqueiros tem elevado nível de expansão urbana e populacional. No Centro do município foi cedido terreno, com 307,86m2, para construção de Praça Pública, na Rua Santa Edwiges; e um outro terreno, com 736,42m2, para construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Rua Santa Brígida.

Já no Bairro Baixo, um terreno cedido possui área de 4.082,39m2 e será destinado para construção de uma creche. O outro terreno, com 7.248,0m2, abrigará uma escola municipal Infantil com 12 salas. Ambos estão localizados na Avenida Toureiro.

As cessões têm o prazo inicial de dez anos, com possíveis prorrogações por iguais e sucessivos períodos, se mantida a utilização dos imóveis prevista nos contratos. As obras serão realizadas com recursos próprios do município da Barra dos Coqueiros.

O superintendente substituto da SPU/SE, Nielson Tôrres, afirmou que Barra dos Coqueiros é estratégico para a SPU. De acordo com ele, a União possui muitos imóveis no município que podem ser cedidos para regularização fundiária urbana. Outras entregas estão previstas para uso da administração pública municipal e devem ser concluídas em breve. Por fim, ele reconheceu o esforço dos servidores da SPU/SE e do município: “Eles foram de fundamental
importância para que as cessões, com considerável valor público, se tornassem realidade”, destacou Tôrres.

Na oportunidade, o prefeito do município, Alberto Macedo, agradeceu a parceria com a SPU/SE. Segundo ele, através dela, é possível atuar em benefício da comunidade, contribuindo na saúde e na educação, melhorando a prestação de serviços públicos e propiciando a geração de empregos para as famílias do município. “Espero que a parceria se prolongue por muito tempo para que possamos continuar trabalhando em prol da população de Barra dos Coqueiros”, ressaltou Macedo.

Secretaria do Patrimônio da União

Integrante da estrutura do MGI, cabe à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) coordenar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Entre as competências da SPU estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação e gestão do patrimônio, o que inclui a destinação para habitação de interesse social.