Marcha dos Prefeitos é aberta em Brasília com forte atuação do Ministério da Gestão

A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi oficialmente aberta, nesta terça-feira (29/3), pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O evento contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Com o tema “Pacto Federativo: uma visão para o futuro”, a marcha acontece até a próxima quinta-feira (30/3) e contará com diversas ações do MGI com o objetivo de auxiliar prefeituras em temas ligados à gestão pública. 

Em seu discurso, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que o diálogo entre União e governos estaduais e municipais deve ser constante e que o mesmo vai ser intensificado na nova gestão do presidente Lula. Para Alckmin, o século XXI é o século das cidades e elas são as verdadeiras protagonistas da execução das políticas públicas no país. 

“A Marcha dos Prefeitos pode se chamar, também, de Marcha do Povo, porque quanto mais fortalecermos o governo local, mais próximo da população estará. Ou seja, quem ganha é a sociedade”, afirmou. 

Obrasgov.br 

No primeiro dia do evento, o MGI participou do painel “Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos)”, com a presença de cerca de 100 gestores municipais. Na ocasião, foi apresentado com detalhes a ferramenta Obrasgov.br, um sistema administrado pela Secretaria de Gestão e Inovação que atua como um repositório central e integrado para cadastro de obras e ajuda estados e municípios na governança de projetos estruturantes, de forma gratuita e colaborativa. 

Durante a oficina, a diretora de Transferência e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos de Andrade, reforçou que os prefeitos podem usar o sistema mesmo para obras que se utilizam de recursos próprios, bastando enviar ao ministério um termo de adesão para participar. Na plataforma, o gestor público ou o cidadão pode localizar e conhecer os investimentos, além de conhecer o volume de recursos empregados nas obras, visando o uso racional dos recursos públicos e a transparência dos dados. 

Emendas Parlamentares 

Já nesta quarta-feira (29), o MGI participa do painel “Emendas Parlamentares e sua execução”. A oficina acontece de 9h às 10h30, na Arena 2 do evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). 

A atuação do ministério neste tema se dá por meio do sistema Transferegov.br. As chamadas emendas individuais estão previstas no Art. 166-A da Constituição Federal, que prevê a alocação de recursos a Estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida.  

Saiba mais sobre o Transferegov.br: gov.br/transferegov/pt-br

Atendimento 

O Departamento de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI atua em regime de plantão presencial no Bloco K, da Esplanada dos Ministérios, ao longo dos quatro dias de atividades.  

O objetivo é atender prefeitos e demais representantes municipais com dúvidas sobre parcerias com a União para a execução de políticas públicas com celeridade e eficiência.