Programa Pró-Integridade começa suas atividades pelo Arquivo Nacional

Para a ministra Esther Dweck, “o Pró-Integridade é a reafirmação do compromisso do ministério e deste governo com a cultura organizacional orientada pelo respeito, pela ética, pela transparência e pela responsabilidade dos agentes públicos. Da parte do MGI e da direção-geral atual, declaramos nosso desejo e comprometimento com as ações concretas na direção da solução dos principais problemas enfrentados hoje pelo Arquivo", disse a ministra, em mensagem gravada para os participantes. 

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, descreveu a inserção no MGI e a escolha do AN como primeiro órgão a receber ações do recém-lançado programa como sinais de um novo tempo para a organização do trabalho na instituição, que completou 185 anos em janeiro. "A chegada do Pró-Integridade no AN é uma oportunidade de nos comprometermos com as possibilidades abertas pelos instrumentos de gestão democrática", destacou. 

Já a diretora de gestão interna do AN, Gecilda Esteves, ressaltou a importância da escolha do AN como primeiro órgão da estrutura do MGI a receber as ações de integridade. Segundo ela, a decisão contribui para o sentimento de pertencimento e "um processo de aproximação no qual nós realmente nos sentimos parte de um ministério, e não somente um apêndice". 

Representantes das instâncias do Pró-Integridade no MGI estiveram presentes no evento de lançamento do programa no Arquivo Nacional.  Francisco Bessa, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e coordenador do Pró-Integridade, explicou as premissas e os objetivos do programa, que é gerido pela AECI de forma colegiada. Para ele, a integridade, além de uma exigência legal para todos os ministérios, traduz-se numa iniciativa que busca garantir uma cultura de atingimento dos objetivos com ética e respeito à diversidade e ao diálogo. 

A diretora de gestão estratégica do MGI, Wanessa Queiroz, falou do papel da Secretaria de Gestão Corporativa no programa. No âmbito do Pró-Integridade, a Secretaria atua na prestação de serviços compartilhados, na garantia de padrões de conformidade e qualidade, e na promoção de mobilização, sensibilização e capacitação de servidores em relação à temática do programa. 

Daniela Salomão Gorayeb, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (AEPSD) do MGI, contextualizou a criação do sistema de participação social, coordenado pela Presidência da República, que tem o objetivo de mobilizar as cidadãs e os cidadãos quanto às demandas dos movimentos sociais, e à necessidade de que as ações governamentais alcancem a maioria da população sem desconsiderar os diversos grupos historicamente marginalizados. No âmbito do Pró-Integridade, a AEPSD atua para combater toda a forma de discriminação e assédio nos ambientes do serviço público. 

Também presente no evento, Isadora Jinkings, representante da Comissão de Ética do MGI, apontou a construção sustentável de uma cultura de integridade como objetivo final do programa. Ela apresentou ferramentas como o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SeCI), disponibilizado pela Controladoria-Geral da União, para auxiliar a solucionar dúvidas das servidoras e dos servidores, e fortalecer a construção coletiva de um ambiente íntegro. 

Por fim, Ana Carolina Quintanilha, ouvidora do MGI, destacou a relevância do papel da Ouvidoria como canal de escuta ativa das trabalhadoras e dos trabalhadores. Já a corregedora do MGI Fernanda da Rocha citou as frentes preventiva e corretiva de atuação correcional como contribuições ao programa de integridade. 

Diálogo 

Após as apresentações, abriu-se para o diálogo com os servidores presentes e os que assistiam ao evento à distância. Os gestores realizaram a escuta empática dos relatos oferecidos a partir das questões levantadas pelo relatório da Associação de Servidores do AN, entregue em março à atual direção-geral do órgão.  

O objetivo foi validar as demandas apresentadas no diagnóstico, e reunir propostas de alterações e demais encaminhamentos. Os servidores tiveram a oportunidade de apresentar suas questões, em mais uma ação visando o estabelecimento e a consolidação do diálogo da nova direção com os trabalhadores do órgão. 

Pró-Integridade 

Instituído pela Portaria MGI nº 1.878 e lançado no início deste mês, o Pró-Integridade busca fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a implementação de um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.   

Com o Pró-Integridade, o Ministério da Gestão pretende ainda promover o compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.   

No lançamento do programa no MGI, a ministra Esther Dweck explicou que “o Pró-Integridade deverá nos induzir a rever nossos comportamentos, práticas gerenciais, nossos preconceitos, aquelas micro agressões cotidianas que ferem o ambiente de trabalho. Agir com integridade no MGI implicará um compromisso inafastável com a verdade, com rigor técnico, com a busca permanente pelo comportamento ético coerente, com prioridade do interesse público com a busca inclusiva e participativa do bem comum”, pontou a ministra.  

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Arquivo Nacional