Notícias
ESTATAIS
Gestão reúne ministérios setoriais de empresas estatais federais para ampliar diálogo e discutir agenda de trabalho
Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, liderou o diálogo com os representantes dos ministérios setoriais. Foto: Washington Costa/MGI
Para reforçar a importância das empresas estatais como executoras de políticas públicas e apresentar as novas diretrizes do governo federal sobre o tema, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) reuniu na manhã desta quarta-feira (17/5), na sede da pasta em Brasília, os 16 ministérios setoriais de empresas estatais. O evento também teve o objetivo de ampliar o diálogo entre as pastas e explicar as dinâmicas de trabalho da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que compõe a estrutura do MGI.
Na abertura do evento, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, destacou a importância do diálogo da Sest/MGI com os 16 ministérios setoriais para o fortalecimento das estatais e da função social para as quais foram criadas - atualmente, o governo conta com 125 empresas estatais federais que geram mais de 430 mil empregos diretos.
A secretária aproveitou a ocasião para explicar o papel do Ministério da Gestão em relação às empresas estatais. “A Sest cuida do orçamento, das informações administrativas, da governança corporativa, do pessoal empregado e das estruturas organizacionais das empresas estatais. Esse diálogo merece ser aprofundado em um espaço de troca, de construção conjunta para entregarmos à sociedade políticas públicas cada vez mais fortes, com integridade, respeito à função social e transparência”, afirmou,
Na sequência, representantes da Sest apresentaram a estrutura das diretorias de governança, pessoal e orçamento, projetos e desafios para a agenda de reconstrução do desenho institucional da estrutura de coordenação das estatais.
Participaram do encontro representantes dos ministérios da Agriculta e Pecuária, Ciência e Tecnologia, Defesa, Fazenda, Educação, Integração e do Desenvolvimento Regional, Cidades, Comunicações, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Transportes e da Secretaria de Comunicação de Presidência da República.
Sobre a Sest
Criada pelo Decreto nº. 8.818, de 21 de julho de 2016, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), atua sobre as empresas em que a União detém a maioria do capital social com direito a voto, direta ou indiretamente, ou seja, as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas, denominadas empresas estatais federais.
A Sest é responsável pela elaboração do Programa de Dispêndios Globais (PDG) e da proposta do Orçamento de Investimentos (OI) das empresas estatais federais. A secretaria realiza também a operacionalização das indicações de Administradores e de Conselheiros Fiscais representantes do Ministério da Gestão, bem como se manifesta sobre os pleitos das empresas estatais, no que se refere à política de pessoal, aprovação e eventuais modificações nos planos de previdência dessas empresas e o custeio do benefício de assistência à saúde.