Diálogo interministerial e anúncio de mudanças na área de gestão de pessoas do MGI foram destaques na semana

Na segunda feira (22/5), a ministra participou do lançamento do grupo de trabalho interministerial responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados, instituída por meio do Decreto n° 11.460/2023, assinado pelo presidente Lula. Além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, dezesseis órgãos de status ministerial, e ainda o IBGE, Fiocruz e Ipea compõem o grupo que visa a promoção dos cuidados às trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Na oportunidade, Dweck explicou este é um trabalho em equipe “é para ir bastante além e poder finalmente consolidar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, que realmente é algo básico”. 

Ainda na segunda, Dweck se reuniu com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na pauta do encontro, a atualização cadastral dos servidores públicos federais, que terá início no dia 1º de junho. Na terça-feira (23/5), a ministra recebeu, em seu gabinete, a visita do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, para discutir temas como transformação digital e compras públicas. 

Na quarta-feira (24/5), a ministra anunciou a divisão da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relação de Trabalho da pasta. A primeira ficará a cargo do economista José Celso Cardoso Jr., e a segunda sob a responsabilidade de José Lopez Feijóo. Dweck explicou que optou por dividir em duas as equipes da secretaria, separando as atribuições, sem criação de novos cargos, visando aprimorar a eficiência das áreas. 

“É necessário resolver um problema concreto que é o excesso de atribuições no âmbito da mesma secretaria e, portanto, sob a responsabilidade do mesmo secretário ou secretária”, explicou a ministra. “Por outro lado, é também uma medida de gestão com foco no aumento da eficiência, pois com a especialização e autonomia, cada secretaria passa a concentrar os esforços na área finalística sob sua responsabilidade”, complementou . 

Também na quarta-feira, Esther Dweck  debateu, juntamente com servidores do MGI, projeto sobre Inteligência Artificial aplicada às políticas públicas e participou de reunião para a elaboração do protocolo de normas gerais da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A Mesa é voltada à discussão das pautas de interesse dos servidores públicos federais. Na reunião, a ministra apresentou aos representantes sindicais documento que estabelece normas gerais e procedimentos a serem seguidos pelas partes no âmbito da MNNP.  

“Quero fortalecer o compromisso do Ministério da Gestão com a Mesa. Dizer que essa é uma das nossas pautas prioritárias, assim como do presidente Lula, o que foi uma promessa de campanha, e por isso restabelecemos [as negociações] o mais rápido possível”, afirmou. No mesmo dia, Dweck fez ainda visita institucional à ministra do Planejamento, Simone Tebet.  

Esther Dweck também esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestigiar o Dia da Indústria.  

Aconteceu no MGI 

Na quarta-feira, o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas esteve no Congresso Nacional para o lançamento da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID). A Frente foi formada com o propósito de implantar um sistema de identificação moderno e seguro para o cidadão, e é uma iniciativa do Congresso Nacional liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com o apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Instituto Internacional de Identificação (InterID).  

Ainda na quarta, a pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas, realizado em Manaus. nesta semana. O evento teve por objetivo gerar maior integração entre os participantes que, por meio da governança colaborativa, desenvolvem ações de interesse público e recíproco por meio da plataforma Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).