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COMPRAS PÚBLICAS
Brasil e Dinamarca discutem boas práticas em compras públicas sustentáveis
Ministra Esther Dweck participa de agenda com representantes dos governos do Brasil e Dinamarca para discutir melhores práticas em compras públicas. Foto: Adalberto Marques/MGI
Servidores públicos do Brasil e da Dinamarca estão em Brasília para discutir ações voltadas para o fomento de boas práticas dentro do sistema de compras públicas dos dois países. O encontro é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), juntamente com a Embaixada da Dinamarca no Brasil. Durante uma semana, representantes dinamarqueses vão trocar experiências com servidores da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), tendo como um dos objetivos o aprimoramento dos serviços de compras públicas, com foco no desenvolvimento sustentável em diversos setores, principalmente os voltados às áreas sociais, ambientais, econômicas e inclusivas.
Na abertura do primeiro dia de evento, a ministra Esther Dweck lembrou a parceria histórica entre Brasil e Dinamarca, principalmente na temática de Governo Digital. A ministra ressaltou ainda que, desde as primeiras conversas com esta gestão, as compras sustentáveis sempre tiveram preocupação e atenção especial dos dois países. “É um tema essencial dentro do projeto de desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil para os próximos anos. As compras públicas têm um papel indutor importante e é por isso que esse tema tem um valor precioso, o que faz dessa cooperação tão importante para nós”, enfatizou a ministra.
Para enriquecer as discussões, duas especialistas da Agência de Finanças e de Gestão Pública da Dinamarca vieram ao Brasil para compartilhar experiências realizadas no país nórdico. Segundo Eva Pedersen, embaixadora da Dinamarca no Brasil, seu país compra, anualmente, cerca de R$ 280 bilhões em produtos e serviços voltados às atividades governamentais. A transição dinamarquesa para uma economia verde requer, entre outras metas, reduzir a quantidade de emissão de carbono na natureza em 70% até 2030. A neutralidade total de emissões está prevista para antes de 2045. “Se queremos alcançar esses objetivos, também precisamos olhar para os órgãos públicos. Estamos com pressa”, finalizou a embaixadora.
Os encontros entre representantes dos dois países acontecem até sexta-feira (12/5), na sede do Ministério da Gestão, na Esplanada dos Ministérios.
Compras.gov.br
O novo portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov.br, foi lançado em 2021 com o objetivo de facilitar o acesso às informações e a experiência de navegação, tanto por fornecedores, quanto para agentes públicos e cidadãos.
Com layout moderno e intuitivo, o portal já está adaptado à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021. Para os cidadãos, o foco está na transparência ativa. De forma simples e fácil, é possível acessar diversos painéis para a análise das contratações públicas e dos gastos da União, por exemplo.
No 1º trimestre de 2023, as compras homologadas pelo governo federal brasileiro alcançaram o patamar de R$ 33,4 bilhões, por meio de 34,9 mil processos. Em 2022, foram R$ 167 bilhões homologados e 180 mil processos.