Ministério da Gestão promove oficina sobre gestão de riscos e integridade

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu nesta quinta-feira (16/06), em Brasília, a oficina “Gestão de Riscos à Integridade”, com o objetivo de construir um dicionário de riscos à integridade, de acordo com as ocorrências que as áreas públicas estão mais suscetíveis. A iniciativa faz parte da agenda de ações do Pró-Integridade, programa de integridade da pasta.

O evento foi liderado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MGI, com a participação de colaboradores do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Ministério das Cidades (MCID). Posteriormente, o dicionário será disponibilizado para todos os servidores do governo federal. 

Francisco Eduardo Bessa, chefe da AECI do Ministério da Gestão, explicou o funcionamento da oficina e os objetivos do trabalho. “Nós vamos olhar para o dicionário, pensar nos riscos, nos eventos de riscos e na categorização que está proposta nesse dicionário, e vamos fazer um brainstorming. Ou seja, vamos olhar para um conjunto de categorias de risco à integridade, para eventos de risco que estão tabulados dentro dessas categorias e vamos pensar se faz sentido, cada um olhando para sua casa”, ressaltou.

O porta-voz destacou a importância do desenvolvimento de um plano que conecta cada ação do MGI com o dicionário de risco. “O dicionário tem a finalidade de servir ao propósito de elaborarmos o plano de integridade e definir ações para tratar cada uma das categorias de riscos que saírem dessa nossa oficina. Então, é algo muito concreto, não é somente teórico e filosófico”, disse. 

Após a abertura, foi feita a apresentação dos conceitos gerais sobre risco e integridade, bem como a introdução do Dicionário dos Riscos à Integridade, agrupados em temas. Este momento teve como objetivo despertar, a partir da análise dos riscos à integridade, a análise das possíveis causas e consequências, assim como medidas preventivas e mitigadoras para evitar a ocorrência dos riscos. 

Partindo para o segundo momento da agenda, os colaboradores foram divididos em quatro grupos (A, B, C e D) a fim de trabalharem juntos para propor o “Dicionário de Riscos à Integridade”, a partir de análise e discussão, com liberdade para propor novos temas, complementações, alterações e fusões.

Os assuntos discutidos pelos grupos da atividade perpassaram por diversas situações de risco à integridade, como uso ou manipulação indevida de dados e informações, desvio ou usufruto inadequado de recursos, assédio ou discriminação, ameaças à isenção e à autonomia técnica, práticas antiéticas, uso indevido de autoridade em favor de interesses, conflito de interesses, nepotismo, corrupção, fraude e emprego irregular de verbas públicas.   

Pró-Integridade

Instituído pela Portaria MGI nº 1.878 e lançado em maio, o Pró-Integridade busca fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a implementação de um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.   

Com o Pró-Integridade, o Ministério da Gestão pretende ainda promover o compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.