Ministério da Gestão dialoga com representantes dos servidores da Agência Nacional de Mineração

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT/MGI), recebeu, nesta sexta-feira (2/6), representantes dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar das questões relativas a concurso e carreiras da ANM. Esta última, foi motivo da paralisação realizada pelos servidores do órgão nos dias 29 e 30 de maio de 2023. O encontro para diálogo entre as partes foi solicitado pelo Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências).

Os representantes dos servidores reafirmaram o pleito de equiparação entre os cargos e planos congêneres com os das demais agências reguladoras. Eles relataram que, embora a ANM tenha sido criada no ano de 2017, o órgão carece de reestruturação para melhor capacitá-lo a cumprir sua missão institucional.

A secretária interina de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, Meri Lucas, falou da sensibilidade do pleito e disse que analisará proposta apresentada pela direção da Agência e também aquelas reiteradas pelos representantes dos servidores. “No presente ano, não há espaço orçamentário para comportar eventuais despesas sugeridas, além do impacto decorrente da reposição remuneratória linear de 9%, concedida a todos os servidores”, explicou. A secretária falou ainda sobre o concurso, que já está autorizado, e de proposta em estudo para nova autorização.

Participaram da reunião, além da secretária Meri Lucas, o diretor substituto da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges Filho. Pela representação dos servidores estiveram presentes, Cleber Ferreira (Sinagências); Ernesto Pereira (CSB); Dovercino Borges (Conacate); e os servidores da ANM Antônio Prado e Cristine Pontes. Também participaram das conversas o coordenador-geral de Transformação Mineral da Secretaria de Geologia e Mineração do MME, Marcelo Nunes Oliveira, e o secretário-geral da ANM, Felipe Barbi.