Notícias
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Gestão cede áreas em Belém para COP30 e Círio de Nazaré
Ministra Esther Dweck durante cerimônia que marcou a cessão das áreas da União para o estado do Pará. Foto: Marco Santos/AG Pará
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e o governo do estado do Pará assinaram, neste sábado (17/6), contrato de cessão de uso da área de extinto aeroporto em Belém (PA) para construção do Parque da Cidade de Belém.
O presidente Lula reforçou a importância da COP 30 para o Brasil e o mundo e lembrou que "mais importante que cuidar da Amazônia é cuidar do povo". Lula destacou ainda que durante os dias de realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas o mundo estará olhando para Belém, por isso esse evento será importante para fortalecer o estado, gerando oportunidades para todos. E finalizou dizendo que "o governo federal não vai medir esforços para ajudar a prefeitura e o governo do Pará".
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, "o objetivo do patrimônio da União não é arrecadação, não é alienação pura e simples. É construção de habitação, é utilização para área social, é para isso que serve o patrimônio da União, para melhorar a vida da população brasileira".
O governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu à ministra Esther Dweck e lembrou que o governo estadual "estava há três anos" tentando resolver a destinação da área do extinto Aeroporto Brigadeiro Protásio: "o governo estadual pagou R$ 25 milhões ao governo federal para receber a área e lamentavelmente o governo recebeu o dinheiro e não repassou a área para o governo do Pará ". Para ele, a cessão da área assinada neste sábado é uma "conquista".
"Vamos requalificar essa área com equipamentos diversos. Vamos ter museu, vamos ter nosso centro de bioeconomia para a Amazônia, vamos ter área de gastronomia, vamos ter espaço multiuso para eventos", resumiu Barbalho.
O antigo aeroporto foi desativado, em dezembro de 2022, pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. No local, o governo do Pará pretende erguer o Parque da Cidade, com construção de estruturas físicas de espaços de lazer, prática de esporte, cultura, gastronomia e revitalização e preservação do meio ambiente. A área também será utilizada como suporte para a COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a ser realizada em Belém, em 2025. Saiba mais.
Círio de Nazaré
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também formalizou, neste sábado (16/6), cessão de uso em condições especiais de um terreno para a implantação do Centro Social de Nazaré. O local será um receptivo de romeiros participantes do Círio de Nazaré - maior evento mundial da Igreja Católica.
O terreno cedido conta com uma área total de 10.804,54 m² e uma área construída de 7.660,55 m². O prazo da cessão será de dez anos, a contar da data da assinatura do termo contratual, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos. Caberá à instituição religiosa que recebeu o terreno realizar, no prazo de 2 anos, as obras e adaptações necessárias ao imóvel.
"A ideia é fazer um museu do Círio de Nazaré. Essa festa tão tradicional e conhecida no mundo inteiro", resumiu a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Assista ao vídeo da TV Brasil e confira a cerimônia completa que marcou a cessão das áreas.
SPU
Integrante da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cabe à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) coordenar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Entre as competências da SPU estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação e gestão do patrimônio, o que inclui a destinação para habitação de interesse social.