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CONCURSO PÚBLICO
Gestão anuncia liberação de últimas vagas do concurso vigente da ANM
O quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) será reforçado com mais 24 Especialistas em Recursos Minerais. A autorização para a nomeação de mais esse grupo foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na última sexta-feira (16/6).
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Gestão já havia autorizado a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso da ANM autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 8.619, de 15 de julho de 2021, e realizado em abril de 2022. Os futuros servidores devem receber a remuneração bruta no valor de R$ 9.909,30, para uma jornada de 40 horas semanais.
Autorizações
Na última sexta-feira (16/6), a ministra Esther Dweck convocou coletiva de imprensa para anunciar a autorização de concursos públicos para provimento de 4.436 vagas em 20 ministérios. Entre os órgãos contemplados neste pacote está o Ministério de Minas e Energia (MME). O órgão superior foi autorizado a realizar concurso público para o preenchimento de 30 vagas para o cargo de Administrador.
"A gente usa alguns critérios objetivos para definição da necessidade de concurso como quantitativo de perda de servidores nos últimos anos e idade média dos servidores da ativa. Esses concursos são uma forma de reforço da máquina estatal para oferecimento de serviços públicos como determina o presidente Lula", afirma a ministra Esther Dweck.
Confira abaixo a lista dos órgãos e entidades que tiveram as portarias de autorização para realizar concurso publicadas na edição extra do DOU da última sexta-feira (16/6):
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas - Portaria MGI nº 1.383; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): 742 vagas - Portaria MGI nº 2.123;
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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900 vagas - Portaria MGI nº 2.453;
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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas - Portaria MGI nº 2.760;
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): 300 vagas - Portaria MGI nº 2.649;
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Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas - Portaria MGI nº 2.723;
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): 50 vagas - Portaria MGI nº 2.385;
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Ministério da Saúde (MS): 220 cargos - Portaria MGI nº 2.851;
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Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO: 100 vagas - Portaria MGI nº 2.852.
Realização dos certames
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apenas autoriza a realização do concurso, com o respectivo número de vagas. A partir da publicação dessa autorização, cada órgão ou entidade autorizada fica responsável pela execução dos certames, na qual se inserem as etapas de contratação de banca, elaboração de edital, distribuição das vagas autorizadas, definição da remuneração, entre outras tarefas.
Os órgãos e entidades autorizados têm o prazo de até seis meses, contado da publicação das portarias de autorização, para publicar o edital do concurso público.