Federalismo cooperativo é tema de debate no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Segundo Mariana, as propostas envolvem a construção de uma agenda de transformação do Estado que seja de interesse dos entes federativos, para efeito da votação no Congresso, além da articulação de projetos que beneficiem os governos estaduais e municipais e, ainda, o compartilhamento de soluções tecnológicas, legislação e boas práticas do Governo Federal.

A convidada reforçou as principais funções do Ministério da Gestão nesse cenário. “O papel do MGI é focar na superação dos obstáculos ao crescimento sustentável, inclusivo e digital do país. Além disso, buscar a transformação dos processos da administração pública e ampliar as capacidades de gestão do Governo Federal, estados e municípios”, afirmou.

Mariana Brito citou que o MGI busca fortalecer os mecanismos de enfrentamento das desigualdades de renda, gênero, cor, raça, etnia e regional, bem como tem o empenho de requalificar o funcionalismo com base no conjunto das políticas públicas, da revolução tecnológica e da transição ecológica. “Apoiar a inovação no setor público na busca por qualidade, celeridade e produtividade dos serviços públicos é um dos papéis do nosso Ministério”, destacou.

A porta-voz apresentou a estrutura do MGI, que envolve a gestão de pessoas, processos, serviços, ativos e patrimônio, demonstrando a articulação entre as áreas que possuem o objetivo, em comum, de transformar o Estado para impulsionar o desenvolvimento nacional.

Parceria com entes federados

A cooperação e a coordenação com estados e municípios também foi tema abordado na apresentação. “A ampliação do diálogo com estados e municípios, a participação ativa em fóruns e espaços de diálogo, e negociação federativa, além da realização de parcerias em todas as áreas de competências dos ministérios e das vinculadas são pontos fundamentais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação, consensos, compromissos e prestação dos serviços públicos”, disse.

Valorização da força de trabalho

De acordo com a coordenadora-geral “promover a valorização e profissionalização da burocracia e o fortalecimento das funções públicas, com dimensionamento, diversificação, desenvolvimento de competências e foco no desempenho institucional da força de trabalho, são aspectos importantes para a gestão de pessoas e o fomento à inovação”.

Como exemplo dessa valorização profissional, Mariana citou os cursos oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além disso, a palestrante também elencou ferramentas oferecidas pelo MGI que facilitam o acesso a serviços públicos, como o compras.gov.br, o Catálogo Eletrônico de Padronização, a Central de Compras, o Transferegov.br, o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e o portal de serviços de gestão de patrimônio.

Transformação Digital

Por fim, Mariana Brito destacou o propósito do Governo Digital, que busca avançar nas ações de transformação digital de serviços e fomentar o governo digital nos estados e municípios. A Carteira de Identidade Nacional, a Rede GOV.BR e a Estratégia Nacional de Governo Digital são ações já implementadas que promovem a cidadania, a cooperação e a integração. “O objetivo é articular e direcionar iniciativas de governo digital na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, de modo a ampliar o acesso e a qualidade dos serviços públicos em todo país”, finalizou.