Colaboração entre governos federal, estadual e municipal fortalece a execução das políticas públicas, aponta Gestão

O atual fortalecimento do espírito de colaboração e de aproximação do governo federal com os estados nas áreas de gestão e inovação é peça-chave para intensificar a capacidade de todo setor público — governo federal, estados e municípios — na entrega de políticas governamentais efetivas à população. Esse posicionamento foi reforçado nas mensagens da titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e do secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, na abertura do 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, nesta quinta-feira (15/6), em Manaus. 

Em vídeo enviado para a abertura do evento, Esther Dweck  anunciou a assinatura de novos acordos de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), o MGI e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ministra explicou que os acordos têm por objetivo intensificar a colaboração múltipla do governo federal com os estados, focando na melhoria da gestão pública. Dweck apontou diversas ações que ganham força a partir dessa nova perspectiva de cooperação: possibilidades de parcerias nas áreas de utilização do patrimônio da União; digitalização de serviços; ações do governo digital; a nova carteira de identidade nacional e apoio à aplicação da nova lei de licitações (Lei nº14.133/2021). 

Sustentabilidade e Inovação 

O Fórum está sendo promovido em Manaus pelo Consad, com atividades até esta sexta-feira (16/6). O tema desta edição é “Sustentabilidade e Inovação na Pauta da Gestão Pública Brasileira”. A mensagem da ministra Esther Dweck ressaltou a importância do estreitamento da relação do governo estadual com estados e municípios. “Vocês são nossos pares. É nosso dever trabalhar em parceria com vocês para melhorar a execução de políticas públicas e, assim, melhorar a vida de nossa população”, disse a ministra. O secretário de Gestão  e Inovação do MGI, Roberto Pojo; o governador do Amazonas, Wilson Lima; e o presidente do Consad, Fabrício Barbosa, titular da Secretaria de Administração e Gestão do Amazonas, entre outras autoridades, participaram da cerimônia de abertura. 

“Gestão pública é transversal. Envolve e atinge todas as áreas do estado”, disse o presidente do Consad, Fabrício Barbosa. Ele destacou também que as discussões promovidas no Fórum focam em um objetivo comum: tornar o setor público mais eficiente para, assim, ofertar melhores serviços ao cidadão. Ele agradeceu a parceria do MGI no enfretamento a tais desafios. “Hoje as Secretarias de Administração têm um ministério para chamar de nosso”, apontou. 

Consad 

O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, lembrou da importância de o governo ter retornado em 2023 ao Conselho de Secretários de Administração, ressaltando os esforços mútuos para melhorar as entregas de políticas públicas aos brasileiros. “Por isso é que a partir deste ano voltamos ao Consad. Assim, podemos compartilhar a nossa experiência com todos os estados e aprender com o que está sendo feito na ponta”, disse o secretário. Ele lembrou que o governo federal é um facilitador das políticas que serão levadas aos cidadãos, mas que as ações finais são realizadas, principalmente, pelos estados e municípios. 

Gestão é a essência para o bom funcionamento de todas as esferas do serviço público, destacou Pojo, reforçando a ideia apresentada pela ministra Esther Dweck no vídeo de abertura do evento. “Porque nenhuma política pública é entregue ao cidadão se não tiver o trabalho da área de gestão, da área de administração”, disse o secretário do MGI. “Tendo isso em perspectiva, o presidente Lula criou o Ministério da Gestão; exatamente para dar a dimensão da prioridade que o governo tem com o setor, de que só vai conseguir entregar suas políticas se tiver essa área bem estruturada, capaz de tracionar o poder do estado”, completou. 

A relevância da inovação também foi destacada por Pojo. “É fundamental para entregar mais política pública. Não tem mistério, não tem mágica. Inovação não é fazer uma coisa maravilhosa ou algo absolutamente novo e inventivo ou super tecnológica. Inovação também é, por exemplo, realizar um pequeno redesenho de processos”, explicou secretário de Gestão e Inovação do MGI.