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GESTÃO PÚBLICA
Ministra da Gestão e economista Mariana Mazzucato debatem sobre inovação na ENAP
Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, ministra Esther Dweck, presidente da Enap, Betânia Lemos e Mariana Mazzucato. Foto: Adalberto Marques/MGI
Gestão para o Desenvolvimento Sustentável Inclusivo: uma abordagem baseada em missões foi o tema do bate-papo entre a mundialmente renomada economista Mariana Mazzucato e a ministra da Gestão, Esther Dweck, realizado na manhã desta quarta-feira (26/7) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Também compuseram a mesa da conversa a presidente da Enap, Betânia Lemos, e a secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cristina Mori.
A PhD Mariana Mazzucato é professora de Economia da Inovação e do Valor Público na University College London (Inglaterra), além de diretora-fundadora do Instituto de Inovação e Propósito Público (IIPP/UCL) na mesma instituição. Vencedora de prêmios por repensar a economia mundial, é internacionalmente famosa por ser a autora de livros como: O estado empreendedor; O valor de tudo: produção e apropriação na economia global; Missão economia: um guia inovador para mudar o capitalismo; e, ainda não traduzido para o português, “The Big Con: how the consulting industry weakens our businesses, infantilizes our governments and warps our economies”.
Está em construção parceria entre o IIPP/UCL, dirigido por Mazzucato, e o MGI. A ministra Esther Dweck esclareceu a função da iniciativa: “estamos no processo de criar as missões. No governo, estamos organizando quais são os nossos objetivos. Tudo tem que estar muito organizado para uma direção só, esse é o ponto que a Mariana traz, a gente tem que saber onde é que a gente quer chegar. Dentro do governo, precisamos juntar as várias instituições para que a gente tenha essa visão conjunta”.
Segundo Esther Dweck, há um tripé formado por missões, capacidade e governabilidade. O MGI atua na capacidade e um dos principais objetivos da pasta é aumentar a capacidade do governo, justamente para o cumprimento da missão. Na governabilidade, além do Poder Legislativo, está a sociedade civil. “O governo atua na missão e na capacidade, mas o governo precisa convencer a sociedade da importância da missão e da melhoria da capacidade para promover a parceria entre os setores público e o privado”, disse.
A palestra da economista Mariana Mazzucato sobre o papel do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento sustentável inclusivo é densa, com muita base teórica, e também muitos exemplos de possíveis interações entre o setor público e setor privado. Pode ser assistida na versão traduzida para o português ou a original, em inglês.
Entre os exemplos exitosos de parcerias público-privadas a economista cita, na esfera internacional, o programa Apollo, que levou o homem à lua, e, no caso do Brasil, o orçamento participativo do município de Porto Alegre, que, segundo ela, institucionalizou a participação cidadã, construiu coesão social e garantiu a transparência e a prestação de contas. Da palestra, também pode ser destacado o que Mazzucato considera os desafios estruturais do Brasil e as diretrizes de uma missão exitosa.
Desafios estruturais do Brasil
A economista Mariana Mazzucato elenca cinco grandes desafios estruturais: a carga tributária sobre o setor privado; a desindustrialização e o desenvolvimento dependente de commodities; as altas dívidas interna e externa; a desigualdade e a vulnerabilidade social e, por fim, o nível de crença nas instituições.
Como deve ser uma missão
Missão é tema de destaque na palestra e por isso foi abordado tanto pela economista Mariana Mazzucato quanto pela ministra Esther Dweck. Segundo a economista, a missão, deve ser, necessariamente: corajosa e inspiradora; ambiciosa e, ao mesmo tempo, realista; e intersetorial e interdisciplinar. Ainda, ter direção clara e conduzir múltiplas soluções de baixo para cima (bottom-up).
O caminho para implementar missões deve necessariamente incluir o engajamento social e o fortalecimento das capacidades do setor público, além de: seleção consciente, metas de impacto, gestão de portfólio proativo, flexibilidade e adaptabilidade, e prestação de contas.
Mariana Mazzucato conclui a palestra com sete temas que podem ser considerados para a definição das missões brasileiras: cadeias agroindustriais digitais e sustentáveis para erradicar a fome; sistema de saúde resiliente para a prevenção e tratamento de doenças; infraestrutura sustentável para a integração produtiva; transformação digital da indústria; descarbonização da indústria, permitindo a transição energética e a bioeconomia; tecnologias críticas para soberania e defesa nacionais e, por fim, moradia sustentável e mobilidade para o bem-estar nas grandes cidades.