Gestão mantém diálogo com ANM para atender demandas sobre fortalecimento da agência

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se mantém em diálogo com representantes da direção da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dos servidores da agência para tratar das questões relativas a concurso e carreiras. Nesta quinta-feira (6/7), foi realizada mais uma reunião com representantes do MGI, do Ministério de Minas e Energia, da agência e de sindicalistas que falaram em nome dos trabalhadores. O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) também participou do encontro. 

Na ocasião, os representantes dos servidores reafirmaram o pleito de equiparação entre os cargos e planos congêneres da ANM com os das demais agências reguladoras e a necessidade de realização de novos cursos para a agência. Eles destacaram a importância da reestruturação da ANM para melhor capacitá-la a cumprir sua missão institucional. 

O secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, reforçou que a ANM é uma prioridade para o governo, que o pleito é justo e adequado, e que é preciso aguardar o espaço orçamentário de 2024 para atender as demandas apresentadas. “Nós informamos que o governo está ciente dessa demanda e que vai trabalhar para que essa demanda seja atendida no mais breve prazo possível. tanto por quadros para integrarem o efetivo da agência quanto da equiparação da carreira desses trabalhadores e trabalhadoras às demais agências reguladoras”, afirmou. 

Já o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, agradeceu o compromisso do governo em manter aberto o diálogo para o fortalecimento da agência.“É importante expressar gratidão ao governo por estar disposto a abrir o diálogo, especialmente após anos de ausência de comunicação e desconsideração em relação ao serviço público. O governo demonstrou priorização da pauta e solicitou um voto de confiança. Nós nos sentimos como uma exceção, um sinal de esperança em meio a um cenário desafiador”, afirma

Participaram da reunião, além do secretário José Lopez Feijóo e do deputado Keniston Braga, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, Meri Lucas, e o assessor parlamentar, André Bucar, ambos do MGI.  O Ministério de Minas e Energia foi representado pelo secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação mineral, Vitor Saback. Pela ANM estiverem presentes o diretor-geral Mauro Sousa e a servidora Cristine Pontes. Pela representação dos servidores participaram: Cleber Ferreira e Wagner Dias (Sinagências) e Ernesto Pereira (CSB). 

Nomeações autorizadas 

O quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) será reforçado com mais 24 Especialistas em Recursos Minerais. A autorização para a nomeação de mais esse grupo foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no último mês de junho. 

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Gestão já havia autorizado a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso da ANM autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 8.619, de 15 de julho de 2021, e realizado em abril de 2022.