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COMBATE AO ASSÉDIO
Gestão indica integrantes do grupo de trabalho que vai elaborar Plano contra Assédio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (5/7), os integrantes (titulares e suplentes) do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por elaborar a proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. Coordenado pelo Ministério da Gestão, o grupo foi criado por meio do Decreto nº 11.534, de maio deste ano, e constitui uma ação prioritária para o governo federal.
O GTI tem como finalidade desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais ou remotos.
A portaria com a designação dos membros foi pulicada no Diário Oficial da União. Além do Ministério da Gestão, integram o GTI representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres, da Saúde e do Trabalho e Emprego.
O GTI tem duração de 180 dias, contados da data da primeira reunião, prorrogável uma vez por igual período. Os integrantes do grupo já estão em atividade e com a primeira reunião prevista para ocorrer neste mês de julho.
A proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal e os relatórios das atividades desenvolvidas serão encaminhados à Ministra da Gestão e da Inovação em 30 dias após a conclusão das atividades.
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