Gestão cria comissão para reestruturação da Funasa

A ministra Esther Dweck assinou, nesta sexta-feira (14/7), a Portaria nº 3.744/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos criando uma comissão para “elaborar uma proposta de modernização e reestruturação” da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). 

A comissão é formada por servidores do Ministério da Gestão e tem como convidados para as reuniões representantes da própria Funasa, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, além dos Ministérios da Saúde e das Cidades. Também serão indicados três especialistas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. 

A comissão também vai avaliar “eventuais sobreposições de atribuições da Funasa com outros órgãos e entidades com competências estabelecidas pela Lei nº 14.600/23”, que reorganizou os ministérios nesta gestão. Também vai apresentar “propostas relativas à modernização e reestruturação de recursos humanos, bens, recursos orçamentários, formas de parcerias e transferências, contratações, patrimônio mobiliário e imobiliário e outras questões administrativas relacionadas ao exercício das competências da Funasa”. 

A comissão tem 30 dias para apresentar um relatório final.