Enfrentamento ao assédio e capacitação de servidores federais foram destaque na agenda da ministra Esther Dweck

Com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ministras e ministros do governo, foi lançado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. “Esperamos que isso de fato sirva de exemplo para toda a sociedade brasileira. O governo federal gera um efeito cascata em suas atitudes e queremos gerar um efeito positivo na sociedade para que ela entenda que isso não é algo natural.  Com isso vamos gerar melhorias e inovação no serviço público, em sua forma de execução e chegando na população brasileira que terá serviços públicos executados de maneira inclusiva e com respeito à diversidade”, explicou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.  

 Ainda com foco na valorização dos servidores e na melhoria dos serviços prestados à população, na quinta-feira (27/7), a ministra participou da cerimônia de assinatura de um acordo entre a pasta da Gestão, a Enap e o Instituto da Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL). O acordo refere-se à inovação, capacitação de servidores e servidoras federais, além da inovação na administração pública e visa o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. Além de Dweck, compuseram a mesa da cerimônia a economista diretora-fundadora do IIPP/UCL, Mariana Mazzucato, a presidente da Enap, Betânia Lemos, a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, e o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani. 

Na manhã de segunda-feira (24/7), a ministra Esther Dweck foi recepcionada, juntamente com as demais ministras de Governo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primera-dama Janja da Silva. Juntos, no Palácio do Alvorada, assistiram ao jogo de estreia da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo. 

 Na terça-feira (25/7), a ministra participou, em Foz do Iguaçu (PR), do 1º Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas. Durante o evento, Dweck destacou o papel central do setor público na elaboração de políticas públicas que estabeleçam maior equidade entre gêneros no mercado de trabalho.  

“Essa importância do setor público envolve desde políticas de cuidados, com a implantação de equipamentos públicos que impulsionem o acesso das mulheres ao mercado. As estatais precisam ser exemplo para o setor privado, combatendo as diferenças de tratamento entre gêneros, o racismo, a misoginia e a homofobia. Precisamos combater todas as desigualdades”, afirmou. 

Já na quarta-feira (26/7), Dweck participou de um bate-papo sobre gestão para o desenvolvimento sustentável inclusivo, com a mundialmente renomada economista Mariana Mazzucato. O encontro, ocorrido na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), contou também com a participação da presidente da Enap, Betânia Lemos, e da secretária-executiva do MGI, Cristina Mori. Muzzucato  é internacionalmente conhecida por ser a autora de vários livros, dentre eles O estado empreendedor e O valor de tudo: produção e apropriação na economia global. 

Aconteceu na Gestão 

Nessa semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente para reforçar o diálogo entre o governo e as entidades representativa dos servidores públicos federais.  O secretário de Relações de Trabalho do MGI), José Lopez Feijóo, destacou que “a mesa veio para preencher lacuna da Constituição Federal: ao reconhecer o direito a servidoras e servidores de se organizarem em sindicato, mas não previu o direito à negociação. A mesa supre essa lacuna”. 

Já a Comissão Consultiva formada no âmbito do MGI para apresentar uma proposta de modernização e reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveu sua primeira reunião. O grupo de trabalho, além de servidores da Gestão, conta ainda com a colaboração de convidados representantes da Funasa, da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, dos Ministérios da Saúde e das Cidades.  

Outra reunião de destaque foi a do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Esse foi o primeiro encontro presencial do colegiado após a pandemia e reuniu conselheiros para discutir pautas prioritárias. Na abertura da reunião, a secretária executiva do Ministério, Cristina Kiomi Mori, afirmou que “para o Ministério, que é tão novo, é uma responsabilidade receber tantos órgãos que já existem há tanto tempo, mas ao mesmo tempo é uma honra e nos ajuda na nossa missão”. 

No fim da semana, o MGI divulgou a Instrução Normativa nº 23, que trata sobre a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos e processos seletivos para a contratação por tempo determinado no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Governo Federal pretende, assim, contribuir para a efetividade das ações afirmativas em matéria de igualdade racial, cuja ação do Estado está amparada no Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288, de 2010.