Secretaria do Patrimônio da União completa 169 anos de serviços prestados ao Brasil

Órgão foi criado em 30 de janeiro de 1854 e fez história cuidando de prédios públicos a orlas marítimas e fluviais; de sítios arqueológicos a terras indígenas.

Publicado em 30/01/2023 19h35 Atualizado em 26/12/2023 13h28

A Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), órgão dinamizador das entregas públicas federais em apoio a políticas socioeconômicas, ambientais e de desenvolvimento local, comemora 169 anos neste dia 30 de janeiro de 2023.

Atualmente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a SPU foi a primeira repartição pública do país responsável por gerenciar questões fundiárias. Criada no art. 21 da Repartição Geral de Terras Públicas e regulamentada pelo Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854.

Ao longo do tempo, a SPU vem se aperfeiçoando e construindo uma história de reconhecimento perante a sociedade brasileira. Em seu dia a dia, busca modernizar sua atuação no atendimento da função social da propriedade da União, traçando diretrizes para o apoio aos programas de Governo, sejam eles nas áreas de infraestrutura, de habitação de interesse social ou de apoio à administração pública nas suas mais diversas vertentes.

Também é atribuição da SPU cuidar dos bens imóveis da União, das orlas marítimas e fluviais aos prédios públicos; dos sítios arqueológicos às terras indígenas.

Por meio de suas ações, que visam dar cumprimento à função socioambiental dos bens imóveis da União, a SPU participa de ações em apoio ao desenvolvimento local, proteção ao meio ambiente e promoção da saúde e da educação, entre outras atividades.

Cabe ainda à SPU destinar terras públicas à construção de moradias de interesse social; ceder imóveis para a implantação de portos, hidrelétricas, aeroportos e rodovias; para a construção de universidades e hospitais; e para a criação de parques e reservas ambientais, garantindo assim melhorias na qualidade de vida do povo brasileiro e contribuindo com o resgate da cidadania.

A SPU realiza direta e transversalmente a gestão do patrimônio da União e concretiza a implementação de ações de órgãos federais e entes subnacionais, para garantir efetividade de resposta às demandas institucionais e dos cidadãos.