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ARQUIVO NACIONAL
Ministra Esther Dweck anuncia a historiadora Ana Flávia Magalhães para dirigir Arquivo Nacional
A historiadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Flávia Magalhães Pinto, foi anunciada nesta terça-feira (24/1) como a nova diretora-geral do Arquivo Nacional (AN). A instituição faz parte da estrutura do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Doutora pela Unicamp, mestre pela UnB e licenciada em História pela Universidade Paulista (Unip), Ana Flávia também possui graduação em Jornalismo pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).
Desde sua primeira graduação, Ana Flávia desenvolve pesquisas nas áreas de História, Comunicação, Literatura e Educação, com ênfase em atividades político-culturais de pensadores negros, imprensa negra, abolicionismos e experiências de liberdade e cidadania negras no período escravista e pós-abolição no Brasil e em outros pontos da Diáspora Africana. Ela também atua em Programas de Pós-Graduação em História e Direitos Humanos na UnB, sendo a primeira docente negra do Departamento de História da UnB. Além disso, tem se dedicado a iniciativas de democratização do conhecimento histórico, em diálogo com movimentos sociais e outros sujeitos comprometidos com a promoção da cidadania.
No Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães terá sob sua responsabilidade a direção-geral do órgão que guarda um vasto e rico acervo, que conta parte importante da História do Brasil. Tanto em sua sede, no Rio de Janeiro, como em sua Superintendência Regional em Brasília, o AN trata, preserva e dá acesso a um patrimônio documental de valor inestimável para a sociedade brasileira e para o mundo.
O Arquivo Nacional possui milhões de documentos textuais (que se fossem empilhados somariam 55 quilômetros), cerca de 1,91 milhão de fotografias e negativos, 200 álbuns fotográficos, 15 mil dispositivos, 4 mil caricaturas e charges, 6 mil cartazes e cartazetes. Também fazem parte do acervo 1 mil cartões postais, 1,2 mil desenhos, 200 gravuras e 21 mil ilustrações, 44 mil mapas e plantas arquitetônicas, filmes, registros sonoros e uma coleção de livros que supera 112 mil títulos, sendo 8 mil raros.
Além disso, o Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga), um dos sistemas estruturadores da Administração Pública Federal. Compete ao AN coordenar e orientar os órgãos e entidades da administração quanto às atividades e aos procedimentos técnicos relativos à adequada gestão, à preservação e ao acesso dos documentos públicos, para atender não apenas a necessidades da gestão administrativa do aparelho do Estado, mas também possibilitar ao cidadão o acesso às informações de seu interesse.
“Inserido no rol dos direitos humanos, o direito à memória é central para fazer valer a missão institucional do Arquivo Nacional. Por um lado, a gestão adequada e ágil dos documentos gerados pela Administração Pública Federal são essenciais para subsidiar políticas públicas pautadas em valores democráticos nos próximos anos. Por outro, a ampliação, a preservação e o acesso ao vasto acervo são fundamentais para o fortalecimento da cidadania entre a população brasileira”, afirmou a nova diretora-geral em reunião com a ministra Esther Dweck. Ela ainda complementou: “Não é demais lembrar que, para que isso aconteça, é importante que haja a valorização dos servidores, que têm mantido o arquivo vivo e operante a despeito dos desafios diários”.
Composição do Ministério da Gestão e da Inovação
Além de Ana Flávia Magalhães Pinto, para a direção-geral do Arquivo Nacional, também já foram definidos pela ministra Esther Dweck sete secretários para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Cristina Mori, secretária-executiva; Cilair Abreu, secretário de Gestão Corporativa; Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho; Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação; Francisco Gaetani, secretário Extraordinária para a Transformação; Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, Elisa Vieira Leonel, secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Entre os órgãos específicos singulares do MGI, resta apenas a nomeação do titular da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, que deve ser anunciada em breve.
Sobre a nova pasta
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi estabelecido pelo Decreto do Presidente da República nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023. Além da estrutura regimental, o ato do presidente Lula também aprovou o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança e remanejou cargos e funções no novo Ministério.
A pasta foi criada com a atribuição de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; à administração do patrimônio imobiliário da União, entre outras competências voltadas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade do serviço público federal.
Conheça a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.