Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos toma posse em Brasília

A economista Esther Dweck assumiu nesta segunda-feira (2/1) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cerimônia de posse realizada no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A nova pasta foi criada com a atribuição de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão pública, à política de gestão de pessoas e desenvolvimento de competências transversais e liderança para o quadro de servidores; e à transformação digital, governança e compartilhamento de dados, entre outras competências voltadas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade do serviço público federal. 

Durante a cerimônia, a nova ministra destacou que a pasta nasce com a missão dada pelo presidente Lula de ampliar a eficiência da gestão do governo federal, sem a criação de cargos novos. “Iremos ampliar a capacidade do Estado brasileiro de priorizar o combate à desigualdade estrutural. A palavra inovação no nome desse ministério não é à toa; sinaliza que a inovação da gestão é uma de nossas missões. Nossa pasta será aliada de todos os outros ministérios na execução das políticas públicas para melhorar a vida das pessoas. Não se faz política pública de qualidade sem uma máquina estatal operando de forma correta e forte”, afirmou. 

Presente na posse da ministra, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, salientou que a criação do novo ministério tem enorme valor. “Costumo dizer que, para quem defende o Estado como tutor da Economia, provedor de direitos sociais, é fundamental que ele funcione bem. Tarefa esta que caberá ao Ministério da Gestão, à ministra Esther. Eu tenho convicção de que o presidente Lula fez uma escolha espetacular”, disse Miriam Belchior, desejando muito sucesso à nova ministra. 

Já a ex-presidenta Dilma Rousseff, também presente à cerimônia, reforçou que a capacidade do governo Lula de diálogo e de criação de consensos políticos não seria possível sem representantes como a ministra empossada. Ela frisou a imensa capacidade demonstrada por Esther Dweck quando esteve à frente da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante seu governo. “Eu vim aqui não só pela amizade que construímos, mas pelo imenso respeito intelectual, político e de gestão que tenho, que estão presentes neste governo e fazem a diferença”, pontuou Dilma Rousseff. 

A ministra anunciou dois nomes que comporão o novo ministério: a doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), Cristina Mori, ficará à frente da Secretaria-Executiva; e o doutor em Administração pela UnB e coordenador-geral de Orçamento e Finanças na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Cilair Abreu, será o novo secretário de Gestão Corporativa.  

Além dos novos secretários, estiveram presentes à cerimônia diversas autoridades, entre elas: a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Nelson Barbosa; o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Teixeira.

Compromissos

A ministra Esther Dweck, apontou entre os primeiros compromissos de sua gestão a pauta dos servidores públicos, informando que irá recriar a mesa permanente de negociação com os servidores públicos ainda este ano: “Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos”.  

No campo da gestão, a ministra reforçou a participação e o diálogo como instrumentos para promover uma verdadeira reforma administrativa, com aumento da eficiência do Estado. Esther Dewck anunciou que foi criada, na estrutura do novo ministério, a Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado para a ampliação da capacidade de atuação do governo, e que será criado o Escritório de Projetos e Inovação da Gestão, em parceria com a Enap e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

A ministra afirmou que irá “rediscutir a governança das estatais”, em parceria com as empresas, para que estas estejam alinhadas também às políticas públicas e atuem como um importante instrumento de desenvolvimento do país.  

Sobre a gestão do patrimônio da União – outro tema que ficará a cargo da pasta –, a ministra anunciou a criação de um comitê interministerial de destinação estratégica de imóveis da União, cujo principal objetivo será debater a forma de utilização desse patrimônio em favor dos direitos e da promoção de políticas públicas.