Confira os dias de pontos facultativos no Executivo Federal durante o carnaval

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que, em conformidade com a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023 – os dias 20 e 21 de fevereiro serão pontos facultativos na Administração Pública Federal, em razão do carnaval. Na quarta-feira de cinzas, dia 22, será ponto facultativo somente até as 14h.

A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias de pontos facultativos, no ano de 2023, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Confira a íntegra da Portaria nº 11.090 de 27 de dezembro de 2022.