Gestão abre edital para aquisição de equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Ministério da Defesa (MD), anuncia a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2023 para a compra nacional de equipamentos agrícolas e de construção no Programa Calha Norte, que beneficiarão estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.   

A licitação centralizada, com sessão pública de abertura prevista para o dia 9 de janeiro, às 10h, tem como objetivo agilizar a aquisição dos equipamentos, desonerando estados e municípios participantes do programa de realizarem licitações individuais.   

A licitação requer que os equipamentos atendam a requisitos de sustentabilidade, como medida que visa contribuir para a redução de danos ambientais e desperdícios de recursos naturais não renováveis, como combustíveis derivados do petróleo.  

O Programa Calha Norte engloba mais de 85% da população indígena brasileira e 99% das terras indígenas, atendendo 783 municípios e 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.  

Os interessados poderão acompanhar o andamento da licitação por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas.